Coimbra
Presidenciais: Pestana diz que vetaria pacote laboral e acusa Governo de querer “poder absoluto”
Imagem: Lusa Paulo Novais
O candidato presidencial André Pestana afirmou hoje que, se for eleito, vetará o pacote laboral atualmente em discussão e acusou o Governo de querer “poder absoluto”, através da vitória do seu adversário apoiado pelo PSD.
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Como “Presidente da República, claramente irei vetar, não irei deixar passar passivamente, ou mais ativamente ou menos ativamente, esse pacote laboral”, disse, reforçando que estará ao lado das lutas contra a proposta do Governo.
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“Eu sou professor na escola pública e fiz greve no dia 11 de dezembro [um dia de semana] e além de fazer greve – ou seja, não recebi esse dia -, fui à manifestação e tenho estado em várias manifestações contra esse pacote laboral ou essa reforma laboral, que é muito grave”, sublinhou Pestana.
O sindicalista e um dos fundadores do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.) falava esta tarde à agência Lusa, nas escadas monumentais da Universidade de Coimbra, numa ação de campanha sobre o ensino superior e as saídas profissionais para a juventude.
Questionado sobre ter sido adiada a reunião de hoje entre sindicatos e o Governo para discussão da proposta, e sobre a ministra do Trabalho afirmar na terça-feira que a CGTP se “auto afastou” das negociações, “ao contrário da UGT”, Pestana declarou que “o Governo está a tentar ganhar tempo”, porque “tem um sonho de poder absoluto”.
“O Governo está a tentar ganhar tempo, porque eu acho que o Governo tem um sonho. Eu tenho o sonho de melhorar a maioria das condições ou as condições da maioria da população, proteger o meio ambiente para as próximas gerações. Mas há pessoas que têm o sonho do poder absoluto”, apontou.
De acordo com o sindicalista, “eles já têm um Governo, que não tem maioria absoluta, mas que tem chegado em acordos parlamentares, seja com o PS ou com a Iniciativa Liberal ou que o Chega. Até põe a hipótese de fazer uma revisão constitucional, que seria também no sentido negativo”.
“Já conseguiram ganhar a presidência [da maioria] dos municípios [nas últimas eleições autárquicas]. Também ganharam a presidência das juntas de freguesia. E veja: o sonho, qual é que era? Ter também o Presidente da República da sua cor partidária”, acusou.
Ao reforçar que o PSD já tem a maioria dos municípios, afirmou que um Governo “a este nível”, caso se concretize a vitória presidencial do candidato apoiado pelo PSD e pelo CDS, Luís Marques Mendes, “nunca terá acontecido nos últimos 50 anos”.
Na ótica do professor, “o Governo quer ganhar tempo para depois das eleições, para não prejudicar muito o seu candidato”, num contexto em que o país viu decorrer em dezembro uma greve geral contrária ao pacote.
Entretanto, considerou que a situação não “está a correr muito bem”, numa alusão as recentes sondagens, em que Mendes não aparece como favorito.
“No fundo, eles estão a adiar mostrar as garras […]. O que eu quero transmitir é que, infelizmente, se nada fizermos, eu acho que virão ataques fortíssimos depois das presidenciais”, com um programa que “enriquece ainda mais os mais ricos”, asseverou.
O pacote laboral foi apresentado em 2025 pelo Governo e já mereceu o ‘rotundo não’ das centrais sindicais, que argumentam que é “um ataque” aos direitos dos trabalhadores.
Por outro lado, as confederações empresariais aplaudiram a reforma, ainda que digam que há espaço para melhorias.
Entre os pontos negativos da proposta, para Pestana, estaria a jornada de trabalho, que poderia chegar até 50 horas semanais, “quando o patrão bem entender”, sem que se pagasse como horas extraordinárias.
O professor apontou ainda que, caso seja aprovado, mesmo se um tribunal reconhecer que um trabalhador foi demitido injustamente, o patrão não é obrigado a recontratá-lo, o que possibilitaria a demissão de quem seja “mais sindicalista” ou alguém “que não aceite jantar” com o chefe, por exemplo, declarou, evocando situações de assédio.
“Isto é a lei da selva, não concordo com isso”, frisou.
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