A Administração do Porto da Figueira da Foz (APFF), dona da obra de aprofundamento em curso no rio Mondego, confirmou hoje a suspensão dos rebentamentos de rocha, por ter sido notificada nesse sentido pela autoridade ambiental.
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Numa resposta enviada à agência Lusa, após um pedido de esclarecimento dirigido à tutela do ministério das Infraestruturas e Habitação, fonte oficial da APFF avançou que “os trabalhos de rebentamento no âmbito da obra de aprofundamento da barra do Porto da Figueira da Foz foram interrompidos na sequência de uma notificação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA)”.
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No entanto, a nota não esclarece o que levou a APA a suspender aqueles trabalhos, nem a duração da interrupção, que estará relacionada com a alegada violação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA).
A APFF apenas sustenta que, na sequência da notificação da APA, cujos termos e data não divulgou, “foi realizada uma avaliação conjunta com a fiscalização da obra, técnicos do Porto de Aveiro e o empreiteiro da obra”.
“Apesar da interrupção dos trabalhos de rebentamento, a empreitada prossegue noutras frentes de obra, em conformidade com o mapa de trabalhos e caderno de encargos”, referiu a administração portuária, sem especificar essas intervenções.
Disse ainda que os trabalhos “estão a ser acompanhados e monitorizados pela Administração, por fiscalização externa, técnicos do Porto e pelo empreiteiro, com vista ao prosseguimento da obra, cumprindo as normas aplicáveis e tendo em consideração o prazo de conclusão, salvaguardando as condições operacionais e as acessibilidades ao Porto da Figueira da Foz”.
A obra de aprofundamento da barra, do canal de navegação e da bacia de manobras do porto da Figueira da Foz iniciou-se em janeiro de 2025 e deveria estar concluída em julho deste ano, mas a empreitada, a cargo da Mota-Engil, já acumulava atrasos antes desta suspensão ter sido decretada, para além de ser necessário reformular o projeto de aumento do cais comercial, disse fonte portuária.
A intervenção tem um custo estimado de 21,9 milhões de euros de financiamento público e privado: 9,1 milhões de euros provêm do programa Sustentabilidade 2030, 8,4 milhões de fundos próprios da APFF e 4,4 milhões foram disponibilizados por quatro empresas com atividade no porto da Figueira da Foz (Celbi, Navigator, Operfoz e Yilport).
Para além do ministério das Infraestruturas e Habitação, a Lusa também questionou o ministério do Ambiente e Energia e a Agência Portuguesa do Ambiente sobre os motivos da suspensão dos trabalhos – que levaram à notificação da dona da obra – mas, até ao momento, não obteve resposta.
A situação da obra portuária da Figueira da Foz levou hoje a associação ambientalista ZERO a exigir a intervenção do Ministério Público e da IGAMAOT, órgão de polícia criminal que investiga crimes ambientais, devido à alegada violação de normas de impacte ambiental.
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