A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, através da Unidade Regional do Norte, uma operação de prevenção criminal, tendo como objetivo o combate à produção e comercialização ilícita de bebidas alcoólicas, no concelho de Lousada.
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Da ação, que visou a deteção de práticas fraudulentas que coloquem em risco a segurança alimentar e a saúde pública, e prejudiquem a cadeia de valor do setor, resultou o desmantelamento de um alambique ilegal utilizado para a produção clandestina de bebidas espirituosas.
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Foram apreendidas 8 toneladas de bagaço de uva destinado à destilação e 185 litros de aguardente pura (correspondentes a cerca de 400 litros após diluição) e toda a estrutura em cobre do alambique. Foi instaurado o processo de contraordenação por falta de licenciamento industrial, falta de condições técnico/funcionais e introdução irregular no consumo de produtos sujeitos a impostos especiais.
De destacar que esta atividade ilegal representava um potencial risco para a saúde pública, aquando do seu consumo, tendo esta Autoridade cessando assim a ilicitude permitindo garantir o cumprimento das normas de segurança alimentar, contribuindo para o combate à economia paralela no setor das bebidas alcoólicas.
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas atribuições e competências, em todo o território nacional, para a proteção dos consumidores, da saúde pública e na salvaguarda da leal concorrência dos operadores económicos.
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