O ator Nuno Homem de Sá vive desde 2013 numa moradia em Loures, mas enfrenta uma situação complicada com os proprietários do imóvel devido a rendimentos em atraso.
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Depois de alegadamente falhar o pagamento das rendas, os donos da casa avançaram com um processo de despejo, que, dois anos depois, continua sem resolução devido a atrasos do sistema judicial.
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Marco António Santos, tio e representante dos proprietários que vivem e trabalham em França, explicou à revista Nova Gente: “O processo está para sentença há quase dois anos. Ele [Nuno Homem de Sá], entretanto, entrou em insolvência individual. O meu cliente não vai receber um cêntimo das rendas em atraso, um valor que já ultrapassa os 30 mil euros.”
O ator declarou insolvência pessoal a 27 de fevereiro de 2024, o que impede a cobrança da dívida acumulada referente às rendas, incluindo juros. Segundo o advogado dos proprietários, a insolvência não impede o despejo, pois são processos independentes: “A insolvência permite-lhe não ter o problema do dinheiro. Mas a questão do despejo, que é outro tipo de situação, não vai impedir de maneira nenhuma.”
Enquanto aguardam a decisão do tribunal, a única alternativa seria avançar com uma entrega provisória do imóvel, mas Marco António Santos descarta essa opção: “A entrega provisória implica pagar mais taxas de justiça, mais agentes de execução e uma série de outras despesas. Como o meu cliente já está em prejuízo, não o vou fazer entrar com mais gastos.”
Em agosto de 2024, Nuno Homem de Sá confirmou à TV7Dias que a dívida constava na lista de credores do processo de insolvência e explicou: “Quando eu disse que estava com dificuldade em corresponder às minhas responsabilidades financeiras, essa era uma delas.” Na altura, garantiu ainda que já estava à procura de uma nova casa.
A situação evidencia os entraves do sistema judicial português e a complexidade de conciliar insolvência pessoal com processos de despejo, deixando proprietários e inquilinos numa espera prolongada.
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