Parar num semáforo vermelho não dá autorização para pegar no telemóvel. Apesar de ser uma prática comum entre muitos condutores, a legislação portuguesa é inequívoca: o uso do telemóvel ao volante é proibido sempre que implique segurá-lo ou manuseá-lo com as mãos, mesmo que o veículo esteja temporariamente parado no trânsito.
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Com a rotina acelerada do dia a dia, muitos automobilistas aproveitam os momentos de imobilização para responder a mensagens, atender chamadas ou consultar notificações. No entanto, o Código da Estrada não faz distinção entre um carro em movimento e um veículo parado num semáforo. Enquanto o automóvel não estiver legalmente estacionado, o condutor deve manter as mãos livres e a atenção focada na condução.
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A lei apenas permite a utilização do telemóvel através de sistemas de mãos-livres ou de alta-voz, desde que não seja necessário tocar no aparelho. Qualquer outra forma de utilização é considerada ilegal.
De acordo com a Polícia de Segurança Pública (PSP), o uso indevido do telemóvel durante a condução constitui uma contra-ordenação grave. As sanções podem ser significativas: as coimas variam entre 250 e 1.250 euros, há perda de três pontos na carta de condução e, em situações mais graves, o condutor pode ainda ficar inibido de conduzir por um período entre um mês e um ano.
As autoridades alertam para um erro comum entre os condutores: estar parado não é o mesmo que estar estacionado. Só quando o veículo se encontra devidamente estacionado é que o uso do telemóvel deixa de constituir uma infracção.
Especialistas em segurança rodoviária reforçam que a distração ao volante é uma das principais causas de acidentes. Mesmo durante paragens breves, como nos semáforos, é essencial manter a atenção no trânsito, antecipar a mudança de sinal e estar preparado para reagir.
Adoptar uma condução responsável e utilizar o telemóvel apenas em modo mãos-livres não é apenas uma obrigação legal, mas uma medida essencial para proteger a vida do condutor, dos passageiros e de todos os que circulam na estrada.
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