Polícia Marítima e a ASAE apreenderam mais de 2,5 toneladas de moluscos bivalves vivos numa operação realizada num armazém clandestino na região de Lisboa na segunda-feira, segundo um comunicado hoje divulgado pela Autoridade Marítima Nacional.
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De acordo com o comunicado, membros da Unidade Central de Investigação Criminal (UCIC) e do comando local da Polícia Marítima de Lisboa, em colaboração com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da unidade regional do sul, realizaram uma ação de fiscalização conjunta, dirigida a um armazém clandestino.
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Durante a ação “foram apreendidas mais de 2,5 toneladas de amêijoa japónica”.
Na operação foi ainda encerrada “uma estrutura de apoio logístico, dedicada à comercialização ilícita de moluscos bivalves não depurados, onde se procedia à receção, preparação e acondicionamento de amêijoa japónica capturada ilegalmente no rio Tejo, com destino a mercados de exportação transfronteiriços, constituindo uma grave ameaça à saúde pública”.
De acordo com as autoridades, foram instaurados dois processos de contraordenação, por falta de licenciamento das instalações (número de controlo veterinário), incumprimento das regras de rotulagem em géneros alimentícios e falta de documentação obrigatória – incluindo falta de licença de mariscador/apanhador, assim como identificados vários indivíduos com ligações a esta atividade ilegal.
“Foi recolhida diversa documentação e material associados à atividade ilegal e ainda selada uma câmara de frio, por constituir infração grave às normas de segurança alimentar e de conservação de produtos de origem animal”, referiu-se ainda na mesma nota.
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