Em Portugal, a utilização de auriculares ou auscultadores durante a condução é, na maioria dos casos, ilegal. Apesar de muitos condutores acreditarem que um único auricular ou o uso de Bluetooth em chamadas de mãos-livres está permitido, a lei é bastante clara.
De acordo com o Artigo 84.º do Código da Estrada, atualizado pela Lei n.º 72/2013, de 3 de setembro: “É proibida ao condutor, durante a marcha do veículo, a utilização ou o manuseamento de forma continuada de qualquer tipo de equipamento ou aparelho suscetível de prejudicar a condução, designadamente auscultadores sonoros e aparelhos radiotelefónicos.”
Em termos práticos, isto significa que utilizar fones com dois auscultadores durante a condução é uma infração, punível com uma coima entre 250€ e 1.250€.
PUBLICIDADE
A única exceção prevista é o uso de dispositivos de comunicação com um único auricular ou sistemas de alta-voz/mãos-livres que não exijam manuseamento. No entanto, mesmo os earbuds, como os AirPods, não estão abrangidos pela exceção, sendo considerados ilegais durante a condução.
O objetivo da lei é proteger a segurança no trânsito. A condução depende não só da visão, mas também da audição: sons como buzinas, sirenes e sinais de outros veículos ou peões são essenciais para evitar acidentes. Por isso, qualquer interferência na perceção sonora é considerada perigosa e, consequentemente, proibida.
Em resumo, mesmo com tecnologias modernas como modos de transparência ou cancelamento de ruído, a legislação portuguesa mantém uma regra simples: se interfere com a audição natural do condutor, não é permitido.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
