Coimbra
Universidade Popular de Coimbra promove debate sobre direitos de autor na Casa Municipal da Cultura
A Universidade Popular de Coimbra (UPC) vai dedicar a próxima sessão pública a um tema que, apesar de influenciar o quotidiano de milhões de pessoas, permanece muitas vezes invisível: os direitos de autor.
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A conferência-debate “Direito de Autor e os Direitos Conexos ao Direito de Autor” está marcada para 4 de dezembro, às 18:00, na Sala Sá de Miranda da Casa Municipal da Cultura, e será conduzida por António Lucas Serra.
A iniciativa pretende esclarecer de que forma obras intelectuais, do software às fotografias, passando pela literatura, música ou cinema, circulam no ambiente digital, nas emissões de radiodifusão ou em espaços públicos como bibliotecas. Muitas vezes consumidas sem plena consciência do enquadramento legal, estas obras estão protegidas por direitos que visam reconhecer e valorizar o trabalho dos seus criadores.
Para além do público em geral, também autores, artistas e restantes profissionais criativos são convocados a participar. O conhecimento claro destes direitos é fundamental para que possam garantir uma retribuição justa pela utilização das suas obras, frequentemente determinante para a sua sustentabilidade profissional. O encontro procura, por isso, promover um espaço de diálogo sobre responsabilidades, práticas e desafios num setor em contínua transformação.
António Lucas Serra, antigo advogado da Sociedade Portuguesa de Autores e atual formador da Fundação GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas, tem desenvolvido um vasto trabalho de divulgação nesta área, levando palestras sobre direitos de autor a escolas secundárias, profissionais e instituições de ensino superior.
A conferência integra a programação da Universidade Popular de Coimbra, uma secção do Ateneu de Coimbra dedicada à promoção do conhecimento e da formação nos domínios cultural, científico e técnico. O projeto assume-se como um contributo para a disseminação do saber e para o fortalecimento da reflexão crítica na sociedade contemporânea.
