Portugal possui uma rede informal de autoridades, administrativas e criminais, que cooperam entre si na identificação de ações de desinformação, revelou hoje Telmo Gonçalves, vogal da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).
Intervindo no VII Congresso Literacia, Media e Cidadania – Comportamentos, Narrativas e Direitos Humanos, que hoje terminou em Coimbra, Telmo Gonçalves considerou o eixo da cooperação como “central para o sucesso de qualquer estratégia de combate à desinformação”, revelando que a ERC coopera com diferentes autoridades nacionais nesse propósito.
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“Estou a falar da cooperação entre a ERC e a ANACOM [Autoridade Nacional de Comunicações], a CNE [Comissão Nacional de Eleições], nos períodos eleitorais, o Centro Nacional de Cibersegurança, a Polícia Judiciária, Ministério Público e serviços de informações, também”, indicou.
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“Há uma rede informal criada para nós comunicarmos e identificarmos situações desinformativas, que possam ser críticas e colocarem em causa algum processo, como, por exemplo, pode acontecer nas eleições. Existe essa rede de cooperação, está montada”, sublinhou Telmo Gonçalves.
Numa sessão plenária subordinada ao tema “Narrativas mediáticas ou discursos (des)informados”, onde a desinformação e a erosão da confiança das pessoas nos meios de comunicação social foram temas em destaque, o vogal da ERC disse que, para além da cooperação, a estratégia daquela entidade reguladora no combate à desinformação envolve os eixos da prevenção e monitorização.
Telmo Gonçalves integrou a literacia mediática no eixo da prevenção, considerando-a “uma aposta, sobretudo em situações muito específicas, como nos períodos eleitorais, de promover conteúdos pedagógicos”.
“Na literacia mediática a desinformação é um tópico fundamental”, observou, acrescentando que a prevenção mais não é do que a “criação de resiliência, mais a longo prazo, para defender os cidadãos contra campanhas de desinformação”.
A ERC “não tem uma competência específica para combater a desinformação”, já que essa não existe no enquadramento legal, não tendo sido atribuída a nenhuma entidade, ou, sequer, definido em que consiste a desinformação, o órgão regulador da comunicação social “entende, desde sempre, que a preservação da integridade da informação é uma questão central da sua atuação, porque temos a responsabilidade de defender o direito à informação dos cidadãos”, vincou Telmo Gonçalves.
Deste modo, “em termos gerais, tudo o que diga respeito à informação dos cidadãos e à liberdade de imprensa, e que esteja relacionado com a ação desinformativa, nós consideramos [que temos] competência para atuar”, declarou.
Já no eixo da monitorização, a entidade reguladora tem vindo a apostar na colaboração com observatórios académicos, desenvolvendo um trabalho que começou nas eleições europeias, continuou nas legislativas e está, agora, em curso, durante dois meses, nas presidenciais, em parceria com o LabCom, da Universidade da Beira Interior (UBI).
O projeto, acrescentou, acompanha e monitoriza o fenómeno da desinformação, com base na comunicação dos partidos.
Nas últimas eleições legislativas, foram identificadas 16 situações, que resultaram em nove processos abertos pela ERC relacionados com desinformação.
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