O Tribunal da Relação do Porto confirmou a pena de dois anos e dez meses de prisão aplicada ao padre, de 50 anos, condenado em junho deste ano por 13 crimes de abuso sexual de criança.
O sacerdote, que era pároco de três paróquias de Guimarães quando foi detido pela Polícia Judiciária de Braga, encontra-se suspenso pela Arquidiocese de Braga há mais de dois anos e trabalha atualmente como motorista de TVDE.
Fonte da vigararia judicial da Arquidiocese de Braga confirmou ao Correio da Manhã que o processo eclesiástico está em curso e deverá ficar concluído no início do próximo ano, podendo resultar no afastamento definitivo do padre do exercício sacerdotal.
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O homem recorreu da condenação proferida pelo Tribunal de Matosinhos, alegando que dois dos menores envolvidos — pela tenra idade — não teriam capacidade para compreender o comportamento do sacerdote e, por isso, não poderiam ser considerados vítimas de abuso sexual.
Os juízes desembargadores rejeitaram totalmente essa tese. No acórdão, sublinham que o crime de abuso sexual de criança não exige que a vítima compreenda o comportamento do agressor, caso contrário crianças de determinadas idades “não poderiam nunca ser vítimas”, o que a lei não permite.
O tribunal deu como provado que, na primeira quinzena de julho de 2015, numa praia da Póvoa de Varzim, o então pároco exibiu e manipulou os genitais perante três irmãos menores, com 10 anos, quatro anos e um ano e nove meses.
Durante o julgamento, realizado à porta fechada, o arguido negou todas as acusações. Contudo, o coletivo de juízes considerou provado que o sacerdote se masturbou intencionalmente perante as crianças, afastando a ideia de um gesto acidental.
Com a decisão da Relação, a pena aplicada mantém-se e poderá vir a ser acompanhada de sanções canónicas, caso o processo da Igreja assim o determine.
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