A condução de processos urbanísticos voltou a gerar tensão entre o executivo da Câmara de Coimbra e a oposição, com troca de críticas entre a presidente do município e a anterior vereadora com aquela pasta.
No período antes da ordem do dia, a vereadora Ana Bastos, da coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/IL/CDS-PP/Nós, Cidadãos!/PPM/Volt/MPT) e que assumiu a pasta do urbanismo no anterior mandato, defendeu hoje que esse pelouro agora assumido pela presidente da Câmara, Ana Abrunhosa (PS/Livre/PAN), “é muito mais do que despachar [processos]”.
Ana Bastos considerou que é importante respeitar o quadro legal, “ter opinião” e envolvimento nos processos, e defendeu um “desenvolvimento urbano” feito “com rigor e boas práticas”.
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Durante a sua intervenção, a vereadora agora na oposição criticou Ana Abrunhosa por ter dado a ideia recentemente de que já estaria a imprimir “um novo ritmo no urbanismo”, quando dos 19 processos que foram à anterior reunião do executivo 17 estavam associados à paragem entre a gestão limitada imposta pelas eleições e a tomada de posse da nova liderança.
“O espírito crítico e fiscalização não podem ser confundidos com obstaculização”, disse.
Na resposta, Ana Abrunhosa recuperou o processo na Quinta da Portela criticado pela oposição na reunião anterior, em que Ana Bastos considerava que a alteração ao loteamento estava a incumprir as regras do Plano Diretor Municipal (PDM), face ao aumento da cota de soleira.
“Devo dizer que a equipa fantástica que teve certamente adorou ouvi-la dizer que a proposta de alteração ao loteamento na Quinta da Portela não respeitava um conjunto de regras”, disse a autarca, referindo que a interpretação do PDM por parte dos serviços sobre a elevação da cota de soleira segue a média dos alçados e não apenas de um deles.
Se naquele caso Ana Bastos dizia que a subida da cota de soleira era superior ao permitido, Ana Abrunhosa vincou que, fazendo a média dos alçados do prédio em questão, cumpria o limite máximo previsto em PDM.
A presidente da Câmara recuperou ainda um outro processo também na Quinta da Portela e alegou que Ana Bastos, na altura vereadora com a pasta do urbanismo, aprovou um aumento de cota de soleira “muito superior” ao caso agora criticado, num caso “em tudo idêntico”, acusando-a de não ter tido a mesma preocupação nesse outro processo.
O caso decidido há uma semana “respeita na íntegra todas as regras que lhe são aplicadas”, vincou Ana Abrunhosa.
No seguimento, a vereadora Ana Bastos pediu por diversas vezes o pedido de palavra, mas foi ignorada por Ana Abrunhosa, que prosseguiu com o arranque da ordem de trabalhos da reunião do executivo.
Nesta sequência, o vereador da coligação Juntos Somos Coimbra João Francisco Campos vincou que havia um pedido de defesa de honra, momento em que Ana Abrunhosa disse que não haveria lugar à defesa da honra.
“Usou a palavra como quis”, disse.
Posteriormente e após protesto da oposição, a presidente da Câmara aceitou dar um minuto a Ana Bastos, que apenas pediu para ter acesso ao outro processo da Quinta da Portela, vincando ter a certeza de que esse outro caso não teria “uma parede a confrontar com a via pública”.
O processo que gerou discussão na semana passada “é único e não há igual na Quinta da Portela”, asseverou.
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