Desde 11 de junho de 2024, todos os novos Cartões de Cidadão e respetivas renovações passaram a integrar tecnologia contactless, um avanço que torna o documento mais prático, mais seguro e alinhado com padrões europeus de identificação.
Apesar das mudanças, os cartões anteriores continuam válidos até ao fim da sua data de validade.
A alteração mais visível é a deslocação do chip para o verso e a possibilidade de leitura por contacto ou aproximação, semelhante ao funcionamento dos cartões bancários. Esta tecnologia permite operações mais rápidas e facilita procedimentos que antes exigiam inserir o cartão num leitor.
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Segundo a então Agência para a Modernização Administrativa (hoje Agência para a Reforma Tecnológica do Estado), a modernização pretende simplificar o acesso a serviços públicos e reforçar a segurança. A compatibilidade plena com sistemas de saúde, transportes e outras plataformas públicas será implementada de forma gradual. Apesar do novo mecanismo, não está prevista — para já — qualquer ligação a contas ou cartões bancários, dá conta a DECO PROteste.
O novo modelo cumpre o Regulamento (UE) 2019/1157, que estabelece requisitos reforçados para documentos de identidade na União Europeia. Entre as novidades destacam-se: fundo anticópia e elementos que só são visíveis com luz ultravioleta, fotografia maior, para melhor reconhecimento, elementos gráficos inspirados na cultura portuguesa, incluindo padrões de calçada, inclusão da designação “Identity Card”, bandeira da UE e sigla “PT” e número de Acesso ao Cartão (CAN), que impede leituras sem autorização, exceto nos controlos de fronteira autorizados.
Os leitores atuais continuam compatíveis e a integração com a app gov.pt mantém-se assegurada.
De acordo com especialistas, o risco de alguém aceder aos dados do cartão por aproximação é praticamente nulo. A comunicação tem alcance reduzido e cada leitura gera códigos únicos, impedindo cópias ou leituras indevidas — um funcionamento semelhante ao dos cartões de débito modernos.
O novo Cartão de Cidadão marca uma evolução importante na modernização dos serviços de identificação em Portugal. Oferece maior segurança, responde a normas europeias e prepara o caminho para uma interação mais fluida entre serviços digitais e físicos — sem obrigar os cidadãos a substituir o cartão antes do prazo.
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