O Tribunal da Relação de Évora absolveu uma auxiliar de geriatria que tinha sido condenada a oito meses de prisão, suspensa, por homicídio por negligência na morte de um idoso de 92 anos, em 2019, num lar de Setúbal.
Num acórdão datado de 11 de novembro, as três juízas desembargadoras criticaram duramente a decisão do Tribunal de Setúbal, apontando que a prova apresentada durante o julgamento era “insuficiente para uma condenação”. O caso envolvia o tipo de alimentação fornecida ao idoso.
O homem, que estava no lar desde setembro de 2018, sofria de múltiplas doenças, incluindo Alzheimer, hipertensão, diabetes, fibrilação auricular, neoplasia maligna da próstata e insuficiência renal crónica moderada, sendo também portador de pacemaker. Necessitava de ajuda em atividades básicas da vida diária, incluindo a alimentação, com alimentos previamente fragmentados, dá conta o Correio da Manhã.
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No dia 13 de agosto de 2019, pelas 16:00, a auxiliar entregou ao idoso um pão com queijo, que ele acabou por engolir e engasgar-se, vindo a falecer por asfixia. A condenação anterior baseou-se na alegação de que o idoso não deveria ingerir alimentos sólidos, algo que, segundo o Tribunal da Relação de Évora, não ficou provado.
A decisão do tribunal superior põe fim à acusação contra a funcionária, reconhecendo a insuficiência de provas para imputar-lhe responsabilidade criminal pelo trágico incidente.
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