A ministra da Administração Interna disse hoje que vai ser retomado o grupo de trabalho do SIRESP suspenso devido a um possível conflito de interesses, garantindo que se mantém a intenção do Governo em melhorar o sistema de emergência.
“Claro que sim [retomar o grupo de trabalho]. O despacho mantém-se, a vontade de ter um grupo de trabalho técnico para refletir sobre o futuro do SIRESP sobre a sua melhoria mantém-se”, disse aos jornalistas Maria Lúcia Amaral à margem da cerimónia que assinalou os 158 anos do Comando Metropolitana de Lisboa da PSP.
A ministra foi questionada sobre a suspensão do grupo de trabalho criado em maio pelo anterior Governo para “a substituição urgente” da rede SIRESP, após esta ter falhado durante o apagão de energia em abril, cujas conclusões deveriam ser entregues no final de novembro.
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Maria Lúcia Amaral avançou que na quinta-feira vai ter uma reunião com o ministro das infraestruturas “justamente para decidir o retomar das funções do grupo de trabalho”.
Na semana passada, a CNN e o jornal Público davam conta de que os trabalhos “foram suspensos após ter sido identificada uma situação que poderá configurar conflito de interesses envolvendo um assessor do coordenador do grupo de trabalho, face à matéria tratada por este grupo”.
Questionada sobre se o grupo de trabalho vai manter os mesmos elementos, a governante referiu que “a suspensão foi por umas dúvidas e durará muito pouco tempo”.
Na altura da criação do grupo de trabalho “para a substituição urgente do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), o Governo considerava que era necessário um novo sistema “mais robusto, fiável, resiliente e interoperável” devido às “limitações estruturais e operacionais em cenários de elevada exigência operacional”.
A decisão “visa assegurar, com caráter de urgência, um sistema de comunicações robusto, fiável, resiliente, tecnologicamente adequado e plenamente interoperável, que responda eficazmente às exigências atuais e futuras das forças e serviços de segurança, emergência e proteção civil”, justificava os ministérios da Administração Interna e das Infraestruturas do anterior Governo.
A equipa incluía representantes da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), do Estado-Maior General dos Forças Armadas, dos gabinetes do ministérios da Administração Interna e da Infraestruturas e Habitação, do Gabinete Nacional de Segurança, da GNR, da PSP, do INEM e da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e ainda técnicos independentes que serão designados.
A rede SIRESP é a rede de comunicações exclusiva do Estado português para o comando, controlo e coordenação de comunicações em todas as situações de emergência e segurança, responde às necessidades dos mais de 40.000 utilizadores e suporta anualmente um número superior a 35 milhões de chamadas.
A empresa pública Siresp S.A., que comanda e coordena a rede de comunicações de emergência e segurança do Estado, está sem liderança há mais de um ano, depois de Paulo Viegas Nunes, major-general do Exército especialista em sistemas de informações, ter deixado a presidência no final de março de 2024.
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