O Ministério da Cultura afirmou hoje à agência Lusa que não estão previstas alterações do cronograma de pagamentos ao município de Coimbra para acolher a bienal Manifesta, cujo calendário é criticado pela nova presidente da Câmara.
Na primeira reunião do novo executivo da Câmara de Coimbra, a presidente da autarquia, Ana Abrunhosa (PS/Livre/PAN), manifestou a sua preocupação com o cronograma de transferência de verbas do Estado para a realização da bienal nómada Manifesta, prevista para 2028, em Coimbra, e defendeu uma maior transferência de verbas nos primeiros dois anos.
Questionada pela agência Lusa, fonte oficial do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto afirmou hoje que “não estão previstas alterações do cronograma de pagamentos”, que prevê a transferência de um milhão de euros por via da Turismo de Portugal em 2025 e valor igual em 2026, pela mesma entidade.
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Em 2027, está prevista a transferência de 1,5 milhões de euros (um milhão da Turismo de Portugal e meio milhão do Fundo de Fomento Cultural) e, em 2028, ano de realização da bienal internacional, meio milhão pelo Fundo de Fomento Cultural.
Segundo a tutela, o acordo entre Governo e Câmara de Coimbra “teve várias fases de conversação, em que o Estado se comprometeu a apoiar financeiramente metade dos custos previstos [o orçamento global é de oito milhões de euros]”.
“O cronograma específico foi articulado com o anterior executivo da Câmara Municipal de Coimbra e ficará definido na resolução de Conselho de Ministros que está em processo legislativo”, acrescentou fonte oficial do Ministério.
A tutela afirmou ainda que está “em diálogo aberto e permanente com a Câmara Municipal de Coimbra” e vincou que “o objetivo de ambas as partes é garantir o sucesso da iniciativa”.
Hoje, na Assembleia Municipal de Coimbra, onde foi discutida a revisão das Grandes Opções do Plano (GOP) e do Orçamento para incluir as verbas associadas à Manifesta para este ano, que não estavam previstas, Ana Abrunhosa abordou a questão.
A presidente da Câmara de Coimbra notou que “não há ainda um documento escrito por parte do Governo” que estabeleça as verbas a serem transferidas e nos anos em que têm de ser transferidas.
“Não é um evento. É algo que esperamos que venha a mudar duradouramente a cidade”, disse Ana Abrunhosa, referindo que até ao final de novembro espera-se o pagamento de uma verba à entidade responsável pela Manifesta.
Na Assembleia, o deputado municipal José Dias (PS) voltou a falar do planeamento do pagamento de tranches pelo Governo – assunto já levantado por Ana Abrunhosa no passado -, defendendo que seja “cumprido o calendário anteriormente aprovado”, que alegadamente implicava uma maior transferência de verbas do Governo para a autarquia nos dois primeiros anos.
A maioria das intervenções dos deputados municipais dos restantes partidos representados na Assembleia Municipal foram de congratulação por este evento poder realizar-se em Coimbra, algo que acabou plasmado na votação final para alteração das GOP: aprovada apenas com uma abstenção e dois votos contra do Chega.
De acordo com a comunicação sobre a Manifesta na primeira reunião do novo executivo da Câmara, cerca de 33% do orçamento daquela bienal nómada será gasto em direitos de marca e serviços operacionais prestados pela entidade que terá de ser constituída e que irá juntar diversos agentes locais.
No âmbito deste processo, está prevista a transferência de 800 mil euros (mais IVA) correspondente ao pagamento dos direitos de utilização da marca Manifesta e 1,386 milhões de euros (mais IVA) destinado a serviços operacionais prestados pela entidade que venha a ser criada.
O orçamento destinado à produção da edição da Manifesta em 2028 é de 4,3 milhões de euros (mais IVA).
O valor global é de cerca de 6,5 milhões de euros, ao qual acresce o IVA, perfazendo os oito milhões de euros previstos.
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