O candidato presidencial André Ventura acusou hoje alguns dos seus adversários de tentarem “travar” a Lei da Nacionalidade “na secretaria”, uma lei que “não é perfeita”, mas o seu atraso tornará o país “pior do que já está”.
“Parece que todos os candidatos estão de acordo: sempre que há uma lei ou sobre estrangeiros ou sobre a nacionalidade, estão de acordo em que se atrase o mais possível. O António José Seguro, se tivesse coragem política, teria dito assim ‘eu não concordo com esta lei nisto, nisto e nisto, e nós debatíamos isso’. Só que, como perderam no parlamento, querem agora ganhar na secretaria. E é isso que está a acontecer”, disse André Ventura.
O candidato a Belém apoiado pelo Chega falava aos jornalistas em Gaia, no distrito do Porto, tendo sido questionado sobre a posição de um dos seus adversários sobre a Lei da Nacionalidade.
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António José Seguro afirmou na sexta-feira que leis “com grande sensibilidade”, como a da Nacionalidade, devem ter “o maior apoio possível” e não ser marcadas por “ideologias conjunturais”.
“Leis desta importância não podem ter marcas ideológicas do momento. Pelo contrário, devem ter um largo espectro de apoio para serem representativas do sentido nacional”, disse Seguro, acrescentando que, como Presidente, avaliaria “em concreto o decreto”, mas mantendo como princípio que normas que expressam “os valores constitucionais” devem ser consensuais.
Numa reação a estas palavras, André Ventura incluiu o almirante na reserva Henrique Gouveia e Melo e Marques Mendes, candidato presidencial apoiado pelo PSD, para dizer que, se a lei for atrasada, estes seus adversários estão a dizer que “o país está bem como está, quando não está”.
“Portanto, ao atrasarem isto, o António José Seguro, o Gouveia e Melo, eventualmente Marques Mendes, o que estão a fazer é a dar razão a este estado de coisas que há muito tempo que devia ter sido alterado. Não é a lei perfeita, não, mas foi a possível de consenso. E agora, atrasar isto ainda mais, é tornar o país ainda pior do que já está”, referiu.
E acrescentou: “Ao fazerem este atraso, o que estão a dizer é que querem permitir que a antiga lei continue em vigor”.
Ainda a este propósito, Ventura disse que cabe ao Presidente da República “fazer a pressão e o incentivo para que estas reformas entrem em vigor rapidamente” e voltou a criticar Marcelo Rebelo de Sousa tanto por ter enviado a lei para o Tribunal Constitucional como pela sua postura em Luanda, nas comemorações dos 50 anos de independência de Angola.
“Depois do que eu vi que aconteceu em Angola, francamente, depois do que eu vi que aconteceu em Luanda, a humilhação a que nos sujeitou o Presidente da República, sem capacidade de reação (…) eu já não espero nada de Marcelo Rebelo de Sousa. Depois daquilo que vi em Luanda, de nos ajoelharmos e de aceitarmos o vexame de forma absolutamente natural, já não espero muito de defesa do nosso país da parte do Presidente da República”, referiu.
Na quarta-feira, o líder do Chega já tinha criticado as declarações do Presidente angolano sobre o colonialismo português e a reação de Marcelo Rebelo de Sousa, que quer ver condenada pelo parlamento.
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