O diretor de informação da SIC e da SIC Notícias, Bernardo Ferrão, disse hoje à Lusa que os debates presidenciais vão decorrer tal como o previsto nos três canais generalistas, a partir de segunda-feira.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) recomendou hoje o alargamento do acordo entre operadores de televisão para realizar os debates presidenciais, depois da queixa apresentada pela Medialivre, dona do Correio da Manhã.
“Os debates vão decorrer tal como previsto nos três canais generalistas, a partir de segunda-feira”, disse Bernardo Ferrão à Lusa.
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“Aliás, a deliberação da ERC em nada os impede”, concluiu o responsável.
A deliberação do Conselho Regulador da ERC acontece a poucos dias de arrancar os debates presidenciais e na sequência “da apreciação da queixa apresentada pela Medialivre, S.A., proprietária dos serviços de programas CMTV e News Now, contra a RTP, a SIC e a TVI”.
Na queixa, “a Medialivre alegou que, no acordo firmado entre RTP, SIC e TVI, para organização de um conjunto de debates entre candidatos presenciais, se verifica uma violação dos deveres de pluralismo, do direito à informação e da igualdade de tratamento entre operadores, defendendo que esse acordo teria como efeito a exclusão de acesso dos seus serviços de programas a um acontecimento de natureza política de relevância nacional e eleitoral”, refere a ERC.
Após analisar o caso, “e tendo em conta as especificidades próprias das eleições presidenciais, o Conselho Regulador considerou que a realização conjunta de debates eleitorais pode constituir uma solução válida para assegurar o pluralismo e a diversidade informativa em período eleitoral”.
Contudo, “salientou que tal articulação deve ser orientada por uma lógica de complementaridade e de ampliação do espaço mediático sendo desejável a inclusão de operadores relevantes no ecossistema televisivo que manifestem disponibilidade para integrar a organização dos debates”, acrescenta a ERC, no comunicado.
Desta forma, “a ERC recomenda, por conseguinte, aos operadores RTP, SIC e TVI que o modelo de organização de debates para as eleições presidenciais 2026 compreenda a articulação com outros operadores relevantes que pretendam contribuir para o alargamento do espaço informativo em termos de debates eleitorais, mormente a queixosa, tendo em vista a prossecução do pluralismo, da diversidade e do direito à informação dos cidadãos no período eleitoral”.
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