A Ordem dos Farmacêuticos (OF) concluiu hoje a revisão do Estatuto, introduzindo novas normas para títulos de especialista e reforçando a capacidade de resposta da profissão farmacêutica aos desafios atuais do sistema de saúde.
“A OF encarou sempre a reforma do seu Estatuto como uma oportunidade de transformação, no sentido de se afirmar como uma Ordem mais próxima, transparente, útil e independente, quer para os farmacêuticos, quer para os destinatários dos serviços prestados”, sublinhou Helder Mota Filipe, citado em comunicado.
Este passo coloca a OF entre as primeiras ordens profissionais a finalizar a reforma estatutária exigida pela lei que altera o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais, reforçando a capacidade de resposta da profissão farmacêutica aos desafios atuais do sistema de saúde.
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As novas normas preservam todas as especialidades já existentes — Análises Clínicas, Assuntos Regulamentares, Farmácia Comunitária, Farmácia Hospitalar, Genética Humana e Indústria Farmacêutica — e preveem, para 2026, a regulamentação da recém-criada especialidade de Distribuição Farmacêutica.
A atualização reforçará os programas formativos e uniformizará regras de acesso, eliminando disparidades e garantindo maior equidade entre candidatos.
“O SNS [Serviço Nacional de Saúde] precisa de uma OF com uma estrutura ágil, moderna e que continue a capacitar os farmacêuticos para responder aos desafios de saúde. As normas agora publicadas vão nesse sentido”, destacou o bastonário.
O novo modelo fortalece também a transparência nos processos de atribuição dos títulos de especialista, estabelecendo procedimentos mais claros e previsíveis, com forte aposta na digitalização, alinhando, “sempre que aplicável”, com os processos de atribuição existentes no SNS, nomeadamente nas áreas de Análises Clínicas, Farmácia Hospitalar e Genética Humana.
A OF esclareceu ainda que os farmacêuticos com títulos atribuídos pela tutela podem pedir reconhecimento e inscrição no respetivo Colégio.
“Com a publicação das novas normas estamos finalmente em condições de contribuir novamente para a diferenciação da profissão farmacêutica. Reforçámos a qualidade, a transparência e a exigência das especialidades, preparando melhor os farmacêuticos e fortalecendo a confiança dos destinatários dos serviços no nosso contributo para o sistema de saúde”, acrescentou Helder Mota Filipe.
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