O programa E-Lar, que visa apoiar a troca de eletrodomésticos a gás por modelos elétricos em famílias com tarifa social de eletricidade, tem gerado surpresas desagradáveis para muitos consumidores. Apesar de oferecer uma comparticipação na compra dos novos equipamentos, muitos beneficiários estão enfrentando custos adicionais imprevistos.
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O alerta chegou à DECO PROteste, que recebeu várias reclamações sobre custos extras associados ao processo. A principal queixa refere-se a despesas não cobertas pelo programa, como a desinstalação dos aparelhos antigos e o serviço obrigatório de tamponamento do gás. Esses serviços, necessários para desativar corretamente os aparelhos a gás, ficaram a cargo dos consumidores, que não foram informados sobre esses custos no momento da adesão ao programa.
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Além dos custos inesperados, o início do programa E-Lar também foi marcado por problemas técnicos no sistema. Muitos consumidores relataram que o seu número de identificação fiscal (NIF) e código de ponto de entrega (CPE) não foram reconhecidos como válidos, apesar de estarem devidamente regularizados e cumprindo todos os requisitos do programa. Em alguns casos, os consumidores elegíveis foram automaticamente excluídos, e, como a candidatura já não podia ser reenviada, restou-lhes apenas recorrer ao e-mail de suporte do programa.
O mesmo aconteceu com um grupo específico de candidatos, o grupo III, destinado a quem não é titular de tarifa social de eletricidade. A exclusão ocorreu devido ao sistema não reconhecer o NIF dos candidatos como titulares de tarifa social, apesar de terem concorrido com tarifa normal de eletricidade, o que os tornaria elegíveis.
Outro fator que tem gerado desconforto entre os consumidores é a obrigatoriedade de adquirir todos os produtos e serviços de instalação através do mesmo fornecedor. Como o voucher E-Lar é de uso único, quem quiser trocar mais de um eletrodoméstico precisa obrigatoriamente de comprar todos os aparelhos no mesmo estabelecimento, limitando as opções de escolha e, em muitos casos, o consumidor não consegue encontrar os melhores preços ou condições.
Além disso, muitos consumidores enfrentaram custos inesperados com visitas prévias dos técnicos para avaliação do local de instalação, que, em alguns casos, são cobradas pelo fornecedor. A mudança para aparelhos elétricos, como o termoacumulador ou a placa de indução, pode envolver obras de adaptação no local, o que também implica custos adicionais que não estavam previstos no programa.
Dada a situação, a DECO PROteste recomenda aos consumidores que, antes de usarem o voucher, solicitem orçamentos em várias lojas para conhecer todas as condições e custos envolvidos. A associação alerta para a importância de calcular não apenas os preços dos novos eletrodomésticos, mas também os custos de transporte, instalação, desinstalação de equipamentos antigos e serviços de tamponamento de gás.
A DECO PROteste sugere que os consumidores não forneçam o código do voucher antes de decidirem o fornecedor, para evitar que o voucher se torne “cativo” no momento em que é apresentado. Apenas depois de obter todos os orçamentos e decidir qual fornecedor contratar, é que o consumidor deve apresentar o voucher para garantir o uso integral dos benefícios do programa.
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