O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) justificou hoje a despesa com o julgamento da Operação Lex com o desejo de não parecer que os arguidos, incluindo ex-juízes desembargadores, estão a ser julgados na primeira instância.
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“Por que é que eu não fui para Expo [Parque das Nações, onde funcionam os tribunais criminais de Lisboa]? Porque não quis que desse a imagem que aquelas pessoas estavam a ser julgadas na primeira instância. Isto é, as pessoas têm de ser julgadas num sítio com dignidade”, explicou João Cura Mariano, à margem do XIX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, em Setúbal.
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Por terem sido juízes desembargadores, o ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Luís Vaz das Neves, e outros dois ex-desembargadores, Rui Rangel e Fátima Galante, estão a ser julgados com outras 13 pessoas no STJ, decorrendo a maioria das sessões nas instalações do antigo Tribunal Militar de Lisboa.
Em entrevista divulgada hoje no jornal Público e na Rádio Renascença, João Cura Mariano estimou que tal tenha um custo para o STJ de 750 a 1.000 euros por dia, entre o arrendamento do espaço ao Exército, custos das obras para a sua reativação e alojamento de um dos juízes conselheiros do caso, residente no Porto.
Lembrando que o STJ tem “um salão de cerimónias” mas não uma sala de julgamento, o presidente deste órgão insistiu hoje, à margem do evento do CSM, que o Tribunal Militar de Lisboa “é o melhor que se pode” num país em que os “tribunais não têm as condições ideais”.
“O Ministério da Justiça não tem recursos, eu também tenho alguma autonomia financeira e portanto posso. Claro que estamos a fazer ali grandes sacrifícios, porque implica muitas despesas”, disse.
Questionada pela Lusa sobre a decisão, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, contrapôs que o STJ tem uma sala de audiências e foram disponibilizadas outras, mas ressalvou que não lhe compete gerir o orçamento do tribunal presidido por João Cura Mariano.
O julgamento da Operação Lex começou em 29 de setembro, tendo a primeira sessão decorrido no STJ, no Terreiro do Paço, e as seguintes no Tribunal Militar de Lisboa, no Campo de Santa Clara.
Entre os 16 arguidos, estão, além dos três ex-juízes desembargadores, o ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira e o empresário do futebol José Veiga.
Em causa estão, em geral, crimes de corrupção, abuso de poder, branqueamento de capitais e fraude fiscal, entre outros.
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