Justiça
“Monstro” de Coimbra apanha 25 anos por ter passado sete vezes com o carro por cima da ex-namorada
O Tribunal da Relação do Porto confirmou a pena máxima de 25 anos de prisão aplicada a João Pedro Oliveira, natural de Coimbra, condenado pelo Tribunal de Matosinhos pelo homicídio qualificado da ex-namorada, Daniela Padrino, que foi atropelada mortalmente em junho de 2024, em São Mamede de Infesta.
O arguido recorreu da decisão, alegando que a sentença era excessiva e pedindo a redução da pena para 22 ou 23 anos, mas os juízes desembargadores consideraram que “não apresentou qualquer prova que demonstre que a decisão era desajustada”.
Segundo o acórdão, João Pedro Oliveira nunca aceitou o fim da relação com a vítima e planeou o atropelamento. O tribunal refere que a sua versão dos factos “não se revelou idónea a criar credibilidade”, entrando em contradição com todas as provas e testemunhos recolhidos em julgamento, descreve o Correio da Manhã.
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A Relação sublinha que o recurso não apresentou argumentos jurídicos novos, limitando-se a discordar da avaliação da prova feita em primeira instância: “O que o recorrente faz é discordar da convicção do tribunal de julgamento, pretendendo substituí-la pela sua”, escrevem os desembargadores, acrescentando que o arguido “não se conforma com o facto de o tribunal não ter acolhido a sua versão”.
No recurso, João Pedro pediu uma redução da pena para 22 ou 23 anos, alegando que a sentença inicial não valorizou devidamente as suas declarações em tribunal e os relatórios periciais. No entanto, os magistrados consideraram a fundamentação “inadequada e imprópria”, reafirmando a gravidade dos factos e o perigo de reincidência.
A decisão mantém, assim, a pena máxima prevista no Código Penal português — 25 anos de prisão — pelos crimes de homicídio qualificado e condução perigosa.
João Pedro Oliveira já tinha sido condenado anteriormente por matar à facada uma outra ex-namorada, em 2009, em Castelo Branco. Cumpriu pena de prisão e encontrava-se em liberdade condicional quando voltou a matar, desta vez atropelou a ex-companheira venezuelana, Daniela Padrino, de 35 anos, que tentava afastar-se de uma relação marcada por violência e perseguição.
Com a decisão da Relação do Porto, esgotam-se as vias de recurso em tribunais inferiores, ficando confirmada a pena máxima aplicada pelo Tribunal de Matosinhos.
O caso, marcado pela reincidência e brutalidade do crime, reacende o debate sobre falhas no acompanhamento e vigilância de condenados por violência doméstica e homicídio conjugal.
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