O Supremo Tribunal de Justiça manteve a pena de 23 anos de prisão aplicada a Joana Batista, de 31 anos, residente em Penela, condenada por ter mandado matar o amante em julho de 2023.
A arguida tinha recorrido da decisão do Tribunal da Relação de Coimbra, que agravara a pena inicial de 19 para 23 anos de cadeia, mas os juízes conselheiros rejeitaram os seus argumentos, considerando a sentença “proporcional, adequada e justa”.
Também um dos cúmplices de Joana Batista, responsável pela execução do crime, viu a condenação de 23 anos confirmada.
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O acórdão do Supremo reconhece que a pena é severa, mas sublinha a “traição e perfídia” da arguida, que atraiu o amante até ao local onde foi brutalmente assassinado. “À traição foi esfaqueado e deixado a morrer, como meio de dele se livrar, para quiçá assumir outro compromisso”, lê-se na decisão citada pelo Correio da Manhã.
O crime ocorreu em julho de 2023, quando João Ramos, mecânico de 58 anos, foi levado a acreditar que iria encontrar-se com Joana Batista para conversar sobre a relação. A mulher conduziu-o até uma estrada de terra batida, em Miranda do Corvo, onde dois cúmplices já o esperavam. Assim que parou o carro, a vítima foi atacada com 15 golpes de faca, sem hipótese de defesa.
O corpo de João Ramos foi encontrado a 22 de julho de 2023, num terreno de entulho junto à A13.
Durante o julgamento, ficou provado que Joana Batista mantinha um relacionamento paralelo com um dos cúmplices, com quem trocava mensagens carinhosas e símbolos de “amor intenso”.
Empregada de uma pastelaria e mãe de dois filhos menores, a arguida mantinha ainda um companheiro. A vítima, que acreditava num futuro com Joana Batista, queixava-se de “mentiras e promessas falsas” nas mensagens trocadas entre ambos antes do crime.
O Supremo Tribunal considerou que o homicídio foi “dissimulado, traiçoeiro e cruel”, confirmando integralmente as penas aplicadas pela Relação de Coimbra
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