Justiça
Erro fatal: Médico e enfermeiro ignoram ficha médica e dão penicilina a utente que acaba por morrer
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação de um médico e de um enfermeiro do Hospital de Matosinhos após a morte de um paciente alérgico à penicilina, em 2015.
Os profissionais não consultaram a ficha médica do doente nem o questionaram sobre alergias antes de administrarem o antibiótico, levando ao óbito do paciente.
O caso remonta a 4 de janeiro de 2015, quando um homem de 49 anos sofreu um acidente de viação no IC5, em Vila Real, sendo transportado para o hospital local e submetido a várias cirurgias.
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Dois dias depois, foi transferido para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, na sua área de residência. Apesar de constar na ficha clínica do paciente que este era alérgico à penicilina, o médico responsável não consultou o histórico nem questionou o doente sobre possíveis alergias, prescrevendo amoxicilina com ácido clavulânico, um antibiótico do grupo das penicilinas.
O medicamento foi administrado pelo enfermeiro, que também não consultou a informação clínica. Pouco tempo depois, o paciente apresentou reação anafilática aguda, com dificuldade respiratória e outros sintomas graves, vindo a falecer.
Inicialmente, em fevereiro de 2024, o Tribunal de Matosinhos absolveu o médico e o enfermeiro, que estavam acusados de homicídio por negligência. A família da vítima e o Ministério Público recorreram da decisão.
Em março de 2025, o Tribunal da Relação do Porto condenou os dois profissionais pelo crime de ofensa à integridade física por negligência. O recurso interposto pelo enfermeiro foi posteriormente rejeitado pelo Supremo Tribunal de Justiça, que confirmou a condenação.
Os dois profissionais terão de pagar uma multa de 900 euros e 25 mil euros de indemnização ao filho da vítima.
A Unidade Local de Saúde de Matosinhos optou por não prestar declarações à SIC sobre o caso.
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