A proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) será entregue esta quinta-feira, dia 09 de outubro, um dia antes do prazo definido na lei, de acordo com a nota de agenda enviada hoje pelo Ministério das Finanças.
O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, entrega a proposta de OE2026 no parlamento às 12:00 e depois apresenta o documento em conferência de imprensa às 13:15.
O segundo orçamento elaborado pela equipa das Finanças liderada por Joaquim Miranda Sarmento, cuja proposta já foi aprovada em Conselho de Ministros, será discutido na generalidade no final do mês, com a votação final global agendada para 27 de novembro.
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Há medidas como aquelas incluídas no pacote da habitação e a descida do IRC que foram discutidas à margem do OE2026, tendo em conta que o executivo quer um documento mais simples, sem “cavaleiros orçamentais”, que possa ser viabilizado pelo parlamento.
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