A possibilidade de repor a idade da reforma aos 65 anos voltou a ganhar destaque com uma proposta apresentada pelo PCP.
O partido defende o fim das penalizações aplicadas a milhares de trabalhadores que, mesmo após décadas de contribuições para a Segurança Social, veem os seus direitos reduzidos devido ao aumento da idade legal da reforma. A iniciativa visa assegurar uma vida pós-laboral mais justa, digna e protegida em Portugal.
Segundo o PCP, o desemprego prolongado obriga muitos cidadãos a reformarem-se antes da idade legal, enfrentando reduções drásticas nas pensões — em alguns casos superiores a 50%. A proposta do partido prevê a reforma antecipada sem penalizações para quem não escolheu abandonar o mercado de trabalho, evitando que estes trabalhadores sejam duplamente penalizados por uma situação involuntária.
PUBLICIDADE
Outro ponto central da proposta é a revogação do fator de sustentabilidade, mecanismo que aplica cortes adicionais às pensões antecipadas. Luís Mesquita, dirigente do PCP, sublinha que esta fórmula ignora as condições reais de vida e contribui para a exclusão social na velhice, indica o e-Konomista.
Reduzir a idade da reforma para 65 anos e eliminar o fator de sustentabilidade são, segundo o PCP, medidas essenciais para restaurar a confiança no sistema e devolver dignidade aos pensionistas.
O partido propõe ainda a valorização das pensões mínimas em Portugal, através da reformulação dos escalões da Segurança Social, com a criação de dois novos níveis e a atualização do quarto escalão. Esta medida beneficia especialmente quem tem longas carreiras contributivas mas reformas reduzidas, garantindo rendimentos mínimos acima do limiar da pobreza e reconhecendo o esforço de cada trabalhador.
Em 2025, a idade legal da reforma irá subir para 66 anos e sete meses, seguindo uma tendência de aumento baseada na expectativa de vida. O PCP considera esta lógica técnica desajustada, pois desconsidera as condições laborais e físicas de muitos trabalhadores, que chegam à reforma física e emocionalmente desgastados.
O partido defende que viver mais anos não deve significar trabalhar até mais tarde em troca de menos tempo de descanso. O envelhecimento deve ser respeitado, assim como o contributo de quem passou uma vida inteira a trabalhar.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
