Uma grávida, de 38 semanas, viu o Hospital da Guarda recusar a presença do companheiro numa consulta de final de gestação, em novembro de 2023, alegando falta de espaço no consultório devido à presença de estagiários.
O caso deu origem a uma queixa à Entidade Reguladora da Saúde (ERS), que concluiu haver violação dos direitos da utente.
Segundo a denúncia, consultada pelo Correio da Manhã, a mulher dirigiu-se às urgências de obstetrícia para acompanhamento de fim de gravidez e deparou-se com duas médicas e três estagiários na sala. Sem que lhe tivesse sido pedido consentimento para a presença dos alunos, o pai da criança tentou acompanhar a consulta, mas foi de imediato mandado sair pela médica responsável.
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Em resposta ao regulador, a direção do hospital justificou que a presença do marido não foi autorizada devido ao espaço reduzido das instalações, bem como pela necessidade de acomodar profissionais de saúde e estudantes, dado tratar-se de um hospital universitário.
A ERS reconheceu que a formação em contexto clínico pode justificar a presença de estagiários, mas sublinha que essa situação deve respeitar os direitos das utentes grávidas, incluindo o de serem acompanhadas em consulta ou episódios de urgência.
A decisão de afastar o pai acabou por ter impacto direto nos cuidados prestados: sem a presença do companheiro, a grávida recusou realizar exames de toque e o teste de strep B, considerados importantes para a vigilância materno-fetal.
Na sua deliberação, o regulador instruiu a ULS Guarda a assegurar, em permanência, o cumprimento dos direitos dos utentes, em especial o direito ao acompanhamento de grávidas, parturientes e puérperas, também no contexto de consultas hospitalares.
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