O Governo, através de três agências, assinou hoje contratos-programa com 58 municípios afetados pelos incêndios deste verão, no valor superior a sete milhões de euros (ME).
O Município de Sátão, no distrito de Viseu, foi o anfitrião da cerimónia de assinatura dos contratos-programa “Territórios Resilientes” e apoio às medidas de emergência e mitigação do impacto dos incêndios rurais.
Os contratos-programa foram assinados entre 58 autarquias e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), sob o testemunho da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
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Estes contratos, esclareceu a presidente da Agência para o Clima (ApC), Ana Teresa Perez, dizem respeito a uma primeira fase, no valor de mais de 7 ME do Fundo Ambiental.
“O dinheiro é atribuído no “âmbito das medidas de estabilização de emergência e de restauro ecológico nas áreas afetadas pelos incêndios rurais”, refere o protocolo.
Para já, disse Maria Teresa Perez, “é adiantado já em outubro 50% para a tesouraria” e, depois, em novembro, mediante os relatórios apresentados pelos municípios, serão entregues mais 25% e, o restante no final dos trabalhos feitos”.
Mais tarde, adiantou Maria Teresa Perez, “numa segunda fase, para outros tipos de trabalho, haverá um montante de 11,7 ME para contratualizar” com os municípios.
Hoje, em Sátão, marcaram presença, além da ministra do Ambiente, os presidentes ou representantes de municípios de 12 distritos.
Assim, do distrito de Viseu, assinaram o anfitrião, Sátão, Mangualde, Moimenta da Beira, Penedono, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço e Vila Nova de Paiva.
De Beja o Município de Ferreira do Alentejo é o único contemplado.
De Braga fazem parte dos contratos programa Fafe e Terras de Bouro.
Do distrito de Bragança assinaram Alfândega da Fé, Freixo de Espada à Cima, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo e Vila Flor.
De Castelo Branco assinaram Castelo Branco, Covilhã, Fundão e Idanha-a-Nova.
Do distrito de Coimbra fazem parte dos contratos-programa os Municípios de Arganil, Góis, Lousã, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra e Penamacor.
Assinaram também Aguiar da Beira, Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Guarda, Mêda, Pinhel, Sabugal, Seia, Trancoso e Vila Nova de Foz Coa, do distrito da Guarda.
De Leiria, a Câmara de Pedrógão Grande e do distrito de Portalegre o Município de Castelo de Vide.
Do distrito do Porto, os contratos programa chegaram a Amarante e Penafiel, enquanto de Viana do Castelo são contemplados os municípios de Arcos de Valdevez, Monção, Ponte da Barca e Ponte de Lima.
Finalmente, do distrito de Vila Real: Mondim de Basto, Montalegre, Ribeira de Pena, Vila Pouca de Aguiar e Vila Real.
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