A data do julgamento de José Castelo Branco, acusado de violência doméstica sobre Betty Grafstein, deverá ser anunciada ainda este ano, mas o processo enfrenta entraves legais internacionais.
Atualmente, só os tribunais portugueses e norte-americanos têm poder para obrigar o “conde” a regressar a Portugal para enfrentar a justiça.
O advogado de Betty Grafstein, Alexandre Guerreiro, explicou que as medidas de coação, como termo de identidade e residência, caducaram devido a atrasos do Tribunal de Sintra na realização da instrução do processo. “Neste momento, ninguém o pode obrigar a vir a Portugal para julgamento, a não ser que a justiça portuguesa faça algo junto da justiça norte-americana”, afirmou ao Correio da Manhã.
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Apesar de José Castelo Branco ter nacionalidade americana, isso não impede automaticamente a extradição, mas a decisão depende das autoridades dos EUA, que analisam os casos individualmente. “Nós já fizemos tudo da nossa parte. Agora aguardamos que a justiça portuguesa avance junto dos tribunais americanos”, acrescentou o causídico.
Quanto à previsão do julgamento, não existe prazo legal definido no código do processo penal, mas os próximos três meses são considerados o prazo expectável. No entanto, Alexandre Guerreiro observa o andamento do processo com cautela:
“Deveria ter começado em março, mas chegamos a setembro. O tribunal deixou passar prazos e permitiu que fossem levantadas as medidas de coação a José Castelo Branco. Tem sido uma tremenda confusão e, por isso, prefiro não apontar datas”, explicou.
O processo continua sob atenção da justiça portuguesa e da defesa de Betty Grafstein, enquanto se aguarda que José Castelo Branco possa ser legalmente compelido a regressar a Portugal para o julgamento.
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