A Polícia Federal brasileira deteve quarta-feira um dos diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM) e outras 14 pessoas, no âmbito de uma operação anticorrupção no estado de Minas Gerais, indicaram fontes oficiais citadas na imprensa local.
Advogado de profissão, Caio Mário Seabra iniciou o seu mandato no final de 2023 e tinha previsto concluí-lo em 2026 na direção da ANM, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia responsável por regular e fiscalizar a atividade mineira no país sul-americano.
Foi detido no decorrer de uma operação da Polícia Federal que desmantelou um esquema milionário de subornos para a obtenção irregular de licenças ambientais destinadas à exploração em larga escala de minério de ferro, de acordo com a Agência Brasil.
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Segundo a imprensa brasileira, Seabra terá favorecido uma das empresas mineiras investigadas em troca de luvas.
A investigação concluiu que o dirigente “participou na manipulação de decisões administrativas e jurídicas em benefício de interesses privados”, segundo os autos policiais citados pelo jornal Folha de São Paulo.
A operação, que contou com a colaboração da Inspeção-Geral de Finanças, do Ministério Público e da Autoridade Tributária, resultou na prisão preventiva de 15 dos 22 suspeitos identificados e em buscas a 79 endereços.
Entre os alvos da ação figuram também empresários do setor mineiro, o ex-diretor da Polícia Administrativa da Polícia Federal Rodrigo de Melo Teixeira e funcionários do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), segundo a imprensa brasileira.
De acordo com as autoridades, a organização obteve lucros de cerca de 1.500 milhões de reais (240 milhões de euros ao câmbio de hoje).
Para além desse lucro já obtido, a Polícia Federal disse ter identificado “projetos em andamento vinculados à organização criminosa com potencial económico superior a 18 mil milhões de reais [2,37 mil milhões de euros]”.
De acordo com a investigação, o grupo corrompeu funcionários públicos de diversos órgãos estaduais e federais de fiscalização na área ambiental e de mineração, com a finalidade de obter autorizações e licenças ambientais fraudulentas.
“Essas autorizações eram utilizadas para usurpar e explorar irregularmente minério de ferro em larga escala, incluindo locais tombados e próximos a áreas de preservação, com graves consequências ambientais e elevado risco de desastres sociais e humanos”, denunciaram as autoridades.
A Polícia Federal detalhou ainda que a “organização criminosa” atuou “para neutralizar a ação do Estado”, dificultando as investigações através da monitorização de autoridades.
“Além disso, utilizou diversos artifícios para lavar o dinheiro obtido com as práticas ilícitas”, acrescentou.
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