O Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo preliminar sobre as novas regras das cartas de condução, que incluem a possibilidade de jovens de 17 anos conduzirem veículos sob supervisão e a introdução de um período experimental com sanções rigorosas para novos condutores.
O texto, ainda não oficialmente aprovado, visa reforçar a segurança rodoviária na Europa, onde cerca de 20 mil pessoas morrem nas estradas anualmente. Entre as principais novidades estão a digitalização das cartas de condução, a harmonização das regras nos Estados-membros e uma avaliação mais sistemática das aptidões dos condutores.
Os Estados-membros poderão emitir cartas digitais, acessíveis via telemóvel ou outros dispositivos, embora possam continuar a exigir a licença física. A formação de novos condutores passará a incluir tópicos específicos como segurança rodoviária, uso do telemóvel, perigo dos ângulos mortos, condução em condições adversas (neve e gelo) e proteção de ciclistas e peões.
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Os jovens de 17 anos poderão conduzir, desde que acompanhados por um condutor experiente. Além disso, todos os novos condutores terão um período experimental de pelo menos dois anos, durante o qual serão aplicadas sanções rigorosas em caso de infrações graves, incluindo condução sob efeito de álcool ou drogas, não uso do cinto de segurança ou violação das normas de retenção infantil.
Condutores experientes serão também avaliados de forma mais sistemática, com autoavaliações obrigatórias antes de cada renovação de carta, como indica o Jornal de Notícias.
Para combater a escassez de motoristas de veículos pesados, o regulamento reduzirá a idade mínima para conduzir camiões de 21 para 18 anos e autocarros de 24 para 21 anos. Os Estados-membros poderão ainda autorizar jovens de 17 anos a conduzir camiões ou carrinhas em território nacional, desde que sob supervisão.
Após a ratificação pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu, os Estados-membros terão quatro anos para adaptar a legislação nacional e implementar as novas regras.
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