Região
Câmara de Penela perde direito de superfície sobre baluarte da reconquista
Imagem: rotaqueijoscentrodeportugal
O direito de uso e superfície por parte da Câmara Municipal de Penela sobre o castelo de Germanelo, baluarte da reconquista (século XII), vai expirar dentro de três meses, soube Notícias de Coimbra.
Herdeiros do historiador Salvador Dias Arnaut acabam de deduzir oposição à renovação do contrato de comodato outorgado, em Dezembro de 2005, pela autarquia e pela entidade Casal do Pastor (gestão imobiliária).
O direito que prevaleceu durante 20 anos compreendia o uso e fruição dos bens imóveis que compõem o castelo do Germanelo, um sítio de interesse público localizado entre Penela e Rabaçal.
PUBLICIDADE
NDC pediu uma reacção à Câmara Municipal de Penela, liderada desde 2021 por Eduardo Santos, sendo que a autarquia outorgou o contrato de comodato no início do primeiro mandato do antigo presidente Paulo Júlio.
De acordo com a Wikipédia, D. Afonso Henriques criou o concelho de Germanelo e deu-lhe carta de foral em 1142 na qual concedia perdão e isenção de justiça a todos quantos tivessem cometido crimes de homicídio, de furto, ou de qualquer outro tipo de perturbação pública, sob a condição de ali se refugiarem e defenderem o território das investidas dos inimigos.
Segundo o portal Castelos e Muralhas do Mondego, após a conquista definitiva de Coimbra, em 1064, tornou-se importante garantir o estabelecimento de um sistema de defesa da cidade alicerçado em estruturas castelares, do qual o castelo de Germanelo fez parte.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
