O candidato do ADN à Câmara de Coimbra propõe no seu programa um aumento da redução de IMI para famílias numerosas, apesar de o valor do desconto ser fixo, entendendo que podem ser criados benefícios indiretos para aumentar a compensação.
Sancho Antunes defende uma redução do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para famílias, que neste momento é definido pela Autoridade Tributária com descontos de 30 a 140 euros (dependendo do número de filhos) e posteriormente aprovado pelos municípios, sendo atualmente aplicado em Coimbra.
“Nós temos uma carência de natalidade em Portugal e entendemos que as famílias numerosas devem ter uma redução significativa do IMI”, vincou o candidato do ADN.
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Em declarações à agência Lusa, Sancho Antunes afirmou inicialmente que o desconto para famílias (conhecido como IMI familiar) poderia ser ainda “maior e mais eficaz” na sua aplicação.
Confrontado com o facto de o valor ser definido pela Autoridade Tributária e estar a ser aplicado atualmente pela Câmara de Coimbra, Sancho Antunes entendeu que deve haver pressão junto do Governo para aumentar o desconto e, ao mesmo tempo, assegurar contrapartidas indiretas “nas taxas da água e de outros serviços” municipais.
“Os valores têm de ser alterados, seja diretamente pela Câmara ou com a isenção de outros serviços que compensem esse valor de IMI”, salientou o candidato.
Para Sancho Antunes, “Portugal está a ficar deserto de portugueses”, considerando que um aumento do IMI familiar seria uma forma de fomentar a natalidade, referindo que o desconto (de um imposto anual) podia ajudar.
Para o candidato, que já disponibilizou o programa nas redes sociais do partido, as suas prioridades são a habitação e a mobilidade, propondo criar uma bolsa de habitação pública, a partir da reabilitação pelo município de imóveis devolutos, com acordos com os proprietários.
“O proprietário entregava o imóvel à Câmara, a Câmara colocava no mercado de arrendamento, com rendas reguladas”, num modelo de receita repartida entre as duas partes, disse o candidato, esclarecendo que a casa seria devolvida pela autarquia quando as obras ficassem pagas.
Além dessa proposta, o candidato do ADN defendeu a alteração do regulamento de habitação pública municipal, pondo como prioridade o acesso a residentes naturais de Coimbra.
Na área dos transportes, o programa da candidatura do ADN propõe uma remodelação da rede dos Serviços Municipalizados dos Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC).
Sancho Antunes rejeita a ideia de que a rede esteja a ser revista – classificando a atual adjudicação do município como “um estudo” -, criticando o recurso “a uma empresa de Braga”.
A revisão deve ser feita internamente, defendeu, propondo também uma expansão da rede a todo o concelho e uma renovação da frota, que afirma estar envelhecida e com muitas viaturas avariadas.
Além de Sancho Antunes, são candidatos o atual presidente da Câmara pela coligação Juntos Somos Coimbra (agora sem RIR e Aliança, mas com Iniciativa Liberal e MPT), a ex-ministra Ana Abrunhosa, pela Avançar Coimbra (PS, PAN, Livre e Cidadãos por Coimbra), o vereador Francisco Queirós, pela CDU, o ex-deputado José Manuel Pureza, pelo Bloco de Esquerda, Maria Lencastre Portugal, pelo Chega, e Tiago Martins, pela Nova Direita.
Em 2021, a coligação Juntos Somos Coimbra ganhou a Câmara Municipal com cerca de 44% dos votos (seis mandatos), contra 32,6% do PS (quatro mandatos), então liderado por Manuel Machado, que tentava um terceiro mandato consecutivo à frente do município.
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