Fernando Silvestre, professor de Educação Moral e Religiosa, condenado a oito anos de prisão por 62 crimes de abuso sexual de menores, foi recentemente colocado no Agrupamento de Escolas de Gondifelos, em Vila Nova de Famalicão, poucos quilómetros do local onde ocorreram os crimes.
A sentença, proferida em outubro de 2024 pelo Tribunal de Guimarães, inclui não só a pena de prisão, como também a proibição de exercer funções docentes durante 10 anos. No entanto, por ter recorrido da decisão para o Tribunal da Relação, o acórdão ainda não transitou em julgado, permitindo-lhe manter o vínculo ao Ministério da Educação.
Atualmente, o docente encontra-se de baixa médica, impedido de contactar com alunos, mas poderá regressar a qualquer momento. Mesmo sem componente letiva, poderá continuar a desempenhar funções na escola, mantendo o salário e o estatuto de professor ao serviço do Estado.
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Segundo o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), não é possível suspender ou afastar Silvestre de forma definitiva enquanto o processo judicial não estiver concluído. O processo disciplinar instaurado em 2019 pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), que poderia levar à sua expulsão da função pública, ainda não está finalizado, apesar de decorrer há mais de seis anos, refere o site ZAP.
Esta não é a primeira vez que a presença do professor em escolas públicas gera polémica. Em 2023, quando ainda era apenas arguido, foi colocado na escola EB 2,3 de Rates, na Póvoa de Varzim, situação que levou vários pais a ameaçarem fechar a escola. Tal como agora, também nessa altura recorreu à baixa médica.
A defesa de Fernando Silvestre, representada pela advogada Patrícia Cipriano, limitou-se a informar que está a aguardar a decisão da Relação. Até lá, o professor mantém todos os direitos e deveres como docente, apesar de já ter sido condenado em primeira instância por múltiplos crimes de abuso sexual.
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