Justiça
Ex-conselheiro do Chega vai recorrer da decisão do Tribunal de Oliveira do Hospital
Imagem: João Rogério Silva / Facebook
O ex-conselheiro nacional do Chega, João Rogério Silva, condenado a uma pena de prisão de dois anos, suspensa na sua execução, pelo crime de dano com violência, avançou hoje que vai recorrer da decisão do Tribunal de Oliveira do Hospital.
“Vou recorrer desta sentença. Esta situação matou-me politicamente, mas também me assassinou no seio da sociedade civil”, referiu à agência Lusa João Rogério Silva, que refutou ter cometido qualquer crime.
O Tribunal de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, condenou na terça-feira o antigo conselheiro nacional do Chega, João Rogério Silva, a uma pena de prisão de dois anos, suspensa na sua execução pelo mesmo período, pelo crime de dano com violência.
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O caso remonta a 19 de março de 2023, tendo o Tribunal dado como provado que João Rogério Silva bateu na traseira do veículo do antigo dirigente do Chega em Oliveira do Hospital, António José Cardoso, tendo de seguida, munido de uma faca e de uma mangueira, desferido várias pancadas na viatura.
De acordo com a sentença a que a Lusa teve acesso, a suspensão da execução da pena de prisão está assente num plano individual de reinserção social a elaborar pela Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, “com vista ao retorno e manutenção do sentido social que, com a prática do crime hostilizou”, o que inclui “o dever de entregar à ofendida Valerius Têxteis pelo menos um quarto, durante o prazo de suspensão, do valor da indemnização fixada em 1.508,71”.
Foi ainda condenado a entregar ao ofendido António José Cardoso, pelo menos um quarto, durante o prazo de suspensão, do valor da indemnização fixada em 1.305 euros.
Na sentença lê-se ainda que tem a obrigação de “procurar ativamente emprego e fazer um sério esforço para obter meios económicos próprios para o cumprimento dos deveres fixados”, bem como “responder a convocatórias do magistrado responsável pela execução e do técnico de reinserção social” e “receber visitas do técnico de reinserção social e comunicar-lhe ou colocar à sua disposição informações e documentos comprovativos dos seus meios de subsistência”.
O Tribunal de Oliveira do Hospital deu como provado que João Rogério Silva agiu com o propósito concretizado de provocar estragos no automóvel conduzido por António José Cardoso e de o atemorizar, colocando-o na impossibilidade de resistir.
Contactado pela Lusa, o diretor de operações do Grupo Valerius, António José Cardoso, disse ter ficado satisfeito por todos os factos que foram a julgamento terem sido dados como provados.
“A sentença tem algo de muito importante, que é dizer que o senhor tem de ir trabalhar ou que vai preso, se não pagar os estragos que causou. A sentença moral é mais dura que a material, pois diz a alguém do Chega que tem de ir trabalhar para pagar a quem deve”, apontou.
António José Cardoso, antigo coordenador autárquico do Chega em Oliveira do Hospital e candidato à Câmara Municipal em 2021, disse ainda que este episódio que foi levado a tribunal terá sido encomendado e que “tanto André Ventura como Pedro Pinto tinham sido avisados do caráter dessa pessoa”.
Já o antigo conselheiro nacional do Chega, João Rogério Silva, acrescentou também que nunca foi contactado pelo partido para clarificar o episódio que o levou a tribunal e que deixou de ser militante porque “os estatutos assim o preveem quando não se pagam as quotas”.
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