“Direito de Resposta e Retificação”
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Escrevemos-lhe para solicitar resposta e/ou retificação do artigo por si publicado dia 28/07/2025, atendendo à Lei nº2/99, de 13 de janeiro, que prevê as condições para o direito de retificação e/ou resposta contemplados na Lei de Imprensa.
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Atendendo ao direito de retificar ou responder in verbis ” sempre que tenham sido feitas referências de facto inverídicas ou erróneas que lhes digam respeito”, vimos por este meio, solicitar-lhe, por nos ser bastante sensível a nossa situação e qualquer desinformação que afigure as nossas intenções e actos que se clarifique nesta mesma peça jornalística o seguinte:
1) Dia 26 de junho foi formalizado, e rececionado pela CMC, o pedido de reclamação na área do urbanismo – o qual denuncia, primordialmente, as (1) deficiências do locado e (2) inação e irresponsabilidade da senhoria (DYNAMITECH, LDA.) para execução de obras de conservação urgentes.
Esclarece-se assim, portanto, a natureza do nosso pedido junto da CMC, que nada tem a haver com o Regulamento de apoio às Repúblicas mencionado pelo vereador Dr. Carlos Lopes. Apenas clarificamos, que são dois procedimentos diferentes, e apenas acionamos o pedido de reclamação-urbanismo com vista à execução da posse administrativa e obras coercivas pela CMC.
2) Relativamente às alegações do vereador Dr. Carlos Lopes “… não é possível aferir se há por parte dos Inkas intenção de compra” queremos também clarificar que a CMC tem sim, documentos anexados ao processo supramencionado que clarificam a nossa intenção de adquirir a titularidade das partes que desde 1954 são utilizadas pela Associação República dos INKAS, respetivamente RC e 1º andar.
Mais especificamente, enviou-se anexado ao nosso processo, uma carta (correio registado c/aviso de receção) enviada dia 9/06/2025 à senhoria (25 páginas), a qual dá conhecimento formal da urgência de obras de conservação e proposta da Associação República dos INKAS para solucionar (1) a obra urgente necessária, e (2) a divisão e titularidade do imóvel. Mais ainda, a leitura integral desta correspondência oferece um contexto amplo e informado da nossa intenção futura de compra da nossa parte (RC e 1º andar) já anteriormente à última escritura do imóvel em dezembro de 2020.
Em suma, a Associação República dos INKAS tem interesse em ser titular do RC e 1º andar, facto explicitado já à senhoria desde 2019. A leitura integral da documentação anexa ao nosso processo com a CMC permite aferir, contrariamente ao disposto pelo vereador Dr. Carlos Lopes, o facto.
Muito agradecemos toda a atenção e disponibilidade da vossa parte, assim como, integridade jornalística tão necessária nos tempos que decorrem. Estaremos sempre disponíveis para clarificar dúvidas e/ou prestar declarações sobre a nossa situação. Agradecemos, por último, a sensibilidade com a nossa situação já tão frágil.
Votos de um ótimo trabalho!
AF COUFAF
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