Política
Líder parlamentar do PS acusa Aguiar-Branco de permitir “discurso de ódio” na Assembleia da República
O líder parlamentar do PS acusou o presidente da Assembleia da República de permitir o “discurso de ódio” dentro do parlamento, considerando que este caminho tem contribuído “para a degradação do debate”.
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“Nós podemos dizer tudo, mas não podemos ser porta-vozes do discurso de ódio e do discurso da discriminação. Ora, isso leva a uma enorme tensão dentro do hemiciclo, porque isso significa que quem quer propagar o ódio pode dizer tudo o que quer e isso leva a um confronto evidente”, critica, em entrevista à Lusa, Eurico Brilhante Dias.
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Na perspetiva do socialista, “esse confronto evidente” tem tido no presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, “não necessariamente um defensor da liberdade de expressão, mas um defensor de que dentro do parlamento pode haver discurso de ódio”.
Eurico Brilhante Dias “discorda profundamente” dessa postura que atribui ao presidente do parlamento porque “isso não é liberdade de expressão”.
“Isso é autorizarmos os deputados dentro do parlamento a fazer uma coisa que nós, fora das portas do parlamento, sabemos que é um crime. É crime ter discurso de ódio”, critica.
Para lá do apreço pessoal que manifesta por Aguiar-Branco e do contributo que considera que tem dado a Portugal nas últimas décadas, o líder parlamentar socialista afirma: “Não deixo de dizer que o caminho levado tem sido também um contributo para a degradação do debate dentro do parlamento”.
“E daqui não vamos sair seguramente com posições convergentes com o presidente da Assembleia da República, que a partir desta posição tem (…) mais flexibilidade perante o comportamento, em particular, da bancada de extrema-direita, do que perante o comportamento de outras bancadas à esquerda, não necessariamente sequer do PS”, condena.
Recusando afirmar que Aguiar-Branco seja “corresponsável ou cúmplice”, Brilhante Dias aponta que o presidente do parlamento “tem gerido o debate parlamentar de forma a que o discurso de ódio tem tido espaço dentro do plenário, com as reações evidentes das bancadas mais à esquerda” e até do próprio PSD, recordando intervenções do antigo deputado André Coelho Lima.
“Nós não vamos conseguir regressar aos anos em que a linguagem parlamentar e o debate parlamentar, que teve sempre os seus excessos, seja feita em parâmetros digamos dos anos 80 ou dos anos 90, mas é evidente que temos que fazer esse esforço, esse combate e essa pedagogia”, apela.
Para o socialista, “essa pedagogia democrática precisa de uma Mesa da Assembleia da República que tenha uma presença diferente”.
“E eu acho que é uma boa reflexão de férias do senhor presidente da Assembleia da República”, aconselha.
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