Um caso insólito e chocante está a abalar a comunidade de Fermil, no concelho de Celorico de Basto: no dia 18 de março, foi celebrado na Conservatória do Registo Civil de Guimarães um casamento entre Manuel Teixeira Lima, de 95 anos, e Maria da Conceição Moreira Pacheco de Lima, de 68 — pai e filha.
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O casamento foi formalmente registado, apesar da certidão de nascimento da noiva indicar claramente a filiação: filha de Manuel Teixeira Lima e de Joaquina das Dores Moreira Pacheco. O erro ou omissão por parte da conservatória está agora sob investigação, após queixa-crime apresentada ao Ministério Público por dois irmãos da noiva — parte de uma família composta por 12 irmãos, dá conta o Jornal de Notícias (JN).
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“Só pode ter havido corrupção”, acusa uma das irmãs, que contesta a legalidade e legitimidade do casamento, salientando que a coincidência entre o nome do pai e do noivo deveria ter levantado suspeitas. A conservadora responsável e a oficial que averbou o casamento também são visadas na queixa.
Manuel Teixeira Lima ficou viúvo em outubro de 2024. Segundo familiares e vizinhos, apresenta sinais de senilidade, o que levanta dúvidas quanto à sua capacidade para consentir o casamento. A filha queixosa suspeita que Maria da Conceição terá casado com o pai para garantir acesso à pensão e herança, nomeadamente uma reforma entre 2500 e 3000 euros mensais e bens patrimoniais, incluindo uma casa e, alegadamente, ouro da falecida mãe.
Há ainda registos de levantamentos bancários suspeitos na ordem dos 20 mil euros e o desaparecimento de bens da falecida, acusa a mesma filha. A cerimónia teve como testemunhas outra irmã, o namorado desta e a nora da noiva.
Vizinhos contactados pelo JN descrevem o ambiente familiar como conflituoso e violento, com episódios de tensão mesmo em ocasiões festivas.
O caso levanta questões sérias. Embora o incesto entre adultos não seja crime em Portugal, o casamento entre pai e filha é nulo por força do artigo 1602.º do Código Civil, que estabelece os impedimentos dirimentes na linha reta de parentesco.
O processo encontra-se agora nas mãos do Ministério Público, que deverá apurar responsabilidades e avaliar os pedidos de anulação do casamento, que poderá ser considerado nulo de pleno direito.
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