O desfecho do julgamento de Mónica Silva, acusada no caso da chamada “grávida da Murtosa”, pode chegar em breve a uma conclusão definitiva.
O advogado da família de Mónica Silva, Falé de Carvalho, admitiu a possibilidade de recurso, qualquer que seja a decisão do tribunal coletivo e dos jurados populares.
“Existe sempre essa possibilidade”, afirmou, frisando que o recurso ao Tribunal Constitucional poderá ser inevitável. “Se for absolvida, o Ministério Público recorrerá. Se for condenada, será a defesa a recorrer. Isto poderá ir até às últimas instâncias: Relação, Supremo e, eventualmente, o Constitucional.”
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Durante declarações à comunicação social, o advogado sublinhou que, apesar de a acusação se basear em prova indireta — como mensagens de telemóvel, contradições nos depoimentos e vestígios digitais —, considera que essa prova é suficiente para uma condenação. “É o que chamamos de prova indireta convergente. Quando todas as peças apontam na mesma direção, a justiça pode atuar com firmeza.”
O causídico destacou ainda que, embora o Ministério Público tenha solicitado uma pena próxima dos 25 anos de prisão, é possível que o coletivo opte por uma medida intermédia, entre os 16 e os 18 anos. “Há sempre esse espaço de manobra. Os 25 anos não foram propriamente pedidos de forma taxativa, foi uma sugestão de moldura penal máxima.”
Sobre o papel dos jurados, mostrou-se confiante de que os cidadãos populares podem ter um impacto relevante na decisão, precisamente por representarem a sensibilidade da sociedade civil. “Eles podem estar mais atentos às dúvidas. Mas tem de ser uma dúvida séria, relevante, que coloque em causa o processo — não uma dúvida ligeira.”
Apesar de os jurados terem permanecido em silêncio durante o julgamento, sem apresentar perguntas, o advogado acredita que isso não diminui o seu envolvimento. “Estiveram sempre atentos, tomaram notas, e agora terão de decidir por unanimidade.”
Questionado sobre as duras alegações finais do advogado de defesa de Mónica Silva, que atacou diretamente o Ministério Público e a Polícia Judiciária, o advogado reconheceu algum excesso de linguagem, mas considerou isso parte do processo. “As alegações são para ser ouvidas com maturidade. Nem sempre as emoções ficam fora da sala. Mas isto é a justiça a funcionar.”
A sentença deverá ser conhecida ainda hoje.
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