Crimes
“FLASHBACK”: Desmantelada rede criminosa que se dedicava ao contrabando de tabaco por via aérea
Uma rede criminosa que se dedicava ao contrabando de tabaco por via aérea proveniente de Angola foi desmantelada na segunda-feira nos distritos de Lisboa e Setúbal e foram constituídos cinco arguidos, segundo a GNR.
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Na operação “FLASHBACK”, os militares da GNR e os inspetores da Autoridade Tributária e Aduaneira fizeram 18 buscas, das quais 10 domiciliárias e oito em armazéns, garagens, veículos e estabelecimento de restauração e bebidas nos distritos de Lisboa e Setúbal, visando pôr fim a um circuito de abastecimento de tabaco de contrabando, proveniente de Angola, e que se destinava a ser ilegalmente introduzido no consumo em território nacional.
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Durante as buscas foram apreendidos 28.700 cigarros manufaturados, 96 cartões e documentação bancária, 21.450 euros em numerário e diversos equipamentos informáticos.
No âmbito da investigação, que decorre há mais de um ano, já tinham sido apreendidos em território nacional mais de 133.000 cigarros de diversas marcas.
A GNR refere hoje em comunicado que, caso os cigarros tivessem sido introduzidos no consumo, representariam uma perda de milhares de euros para o Estado português, em resultado do não pagamento dos respetivos direitos aduaneiros, Imposto sobre o Tabaco e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
“Estas introduções ilícitas violam ainda as formalidades declarativas e as normas relativas à selagem e estampilhagem previstas no regime jurídico dos Impostos Especiais de Consumo (IEC), para além das normas vigentes em matéria de saúde pública”, refere a guarda.
A operação foi desenvolvida pela Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal de Lisboa, e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Divisão Operacional do Sul da Direção de Serviços Antifraude Aduaneira.
A operação contou com 48 militares da UAF, de uma equipa cinotécnica do Grupo de Intervenção Cinotécnico (GIC) da Unidade de Intervenção (UI), de oito inspetores da AT-DSAFA e com o apoio da Polícia de Segurança Pública (PSP).
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