O primeiro-ministro reiterou hoje que o reforço do investimento em Defesa não afetará o equilíbrio das contas públicas nem as despesas sociais e manifestou abertura aos contributos da oposição, em especial dos maiores grupos parlamentares.
À saída do debate preparatório do Conselho Europeu, no parlamento, e uma hora antes de se reunir com PS e Chega em São Bento sobre este tema, Luís Montenegro foi questionado se já pode explicar como irá acomodar o aumento do investimento em Defesa para atingir, já este ano, para os 2% do Produto Interno Bruto (PIB).
“Já tive ocasião de dizer que este ano vamos acomodar com verbas do Orçamento do Estado e que não será necessário um Orçamento Retificativo, para futuro ver-se-á nos próximos orçamentos”, disse.
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No entanto, Montenegro repetiu uma salvaguarda que já deixou em outras ocasiões sobre este compromisso que Portugal assumirá formalmente na Cimeira da NATO, em Haia, na próxima semana.
“Nunca poremos em causa não só o financiamento de todas as despesas sociais como o equilíbrio das contas. Desse ponto de vista, teremos de ir acomodando na gestão financeira este investimento”, disse.
Montenegro salientou que o investimento em segurança e defesa é também “um investimento na liberdade e economia” nacionais.
“É um investimento na nossa tecnologia, na nossa capacidade científica, na nossa indústria, na nossa capacidade produtiva, para não estarmos tão dependentes dos mercados externos à União Europeia”, afirmou.
O primeiro-ministro deixou a expectativa de que no próximo Conselho Europeu, que se realiza imediatamente após a Cimeira da NATO, a Europa se torne mais produtiva nesta área para que seja possível “comprar os equipamentos necessários para as nossas Forças Armadas dentro do espaço europeu”.
Questionado se está aberto às sugestões do PS e do Chega sobre esta matéria, respondeu afirmativamente.
“Estou aberto, naturalmente, a todos os contributos que venham das forças políticas, em particular, dos principais partidos da oposição”, afirmou.
Hoje à tarde, o primeiro-ministro recebe em São Bento o Chega e PS, segundo e terceiro maiores partidos parlamentares, no âmbito da preparação da Cimeira da NATO.
O programa do XXV Governo Constitucional, divulgado no sábado, assume o objetivo de alcançar os 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimento em Defesa já este ano, com um quinto desse valor destinado a bens, infraestruturas e equipamentos.
Sem detalhar, o plano de reforço estratégico do Governo na Defesa inclui entre as medidas principais o “estímulo aos investimentos passíveis de duplo uso, militar e civil”, um caminho que já tinha sido apontado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, como forma de o país atingir os compromissos com a NATO, sugerindo uma maior elasticidade na contabilização do Orçamento da área da Defesa.
No passado dia 05 de junho, o secretário-geral da NATO propôs, oficialmente, que os líderes da organização concordem, na cimeira deste mês, em Haia, aumentar os gastos com defesa para 5% do PIB, para cobrir os custos das capacidades militares da organização.
“Vou propor um plano de investimento global que totalizará 5% do PIB [produto interno bruto] em investimento na defesa: 3,5% do PIB para gastos puros com Defesa com base nos custos globais para atingir os novos objetivos de capacidade que os ministros acabaram de acordar e 1,5% do PIB anual em investimentos relacionados com a defesa e a segurança, como infraestruturas e indústria”, disse Mark Rutte.
A cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) vai decorrer a 24 e 25 deste mês em Haia.
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