O Governo vai lançar uma nova medida de apoio à substituição de eletrodomésticos ineficientes por versões mais sustentáveis e eficientes, no âmbito de um plano alargado para combater a pobreza energética, melhorar o conforto térmico nas habitações e apoiar famílias vulneráveis na transição energética.
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Designada E_Lar – Eficiência Energética e Conforto Térmico, a medida deverá arrancar já no próximo mês e é dirigida, sobretudo, a beneficiários da tarifa social de energia e de prestações sociais mínimas. A iniciativa prevê a substituição de equipamentos antigos, incluindo aparelhos a gás, por soluções elétricas mais modernas e amigas do ambiente.
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Este novo programa tem semelhanças com o anterior ‘Vale Eficiência’ e será implementado com o envolvimento de empresas e fornecedores locais, com o objetivo de ser uma medida “simples, rápida e eficaz”, segundo comunicado do Ministério do Ambiente e Energia citado pelo Notícias ao Minuto.
Paralelamente, será lançada uma segunda medida – Bairros Sustentáveis para a Transição Climática – que aposta numa abordagem comunitária, com intervenções integradas e adaptadas à realidade de cada bairro, sobretudo em zonas consideradas vulneráveis.
No total, estas duas medidas contam com um financiamento de 100 milhões de euros, dos quais 90 milhões provêm do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e os restantes 10 milhões do Fundo Ambiental. Este reforço financeiro surge após a recente reprogramação do PRR que, entre outras prioridades, aumentou os apoios ao combate à pobreza energética.
Recorde-se que estas medidas já tinham sido anunciadas pela ministra Maria da Graça Carvalho em novembro do ano passado, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2025. Na altura, a governante indicou que seriam alocados 50 milhões de euros para cada uma das iniciativas e que o chamado “programa das janelas”, destinado à substituição de caixilharias, seria descontinuado.
Com a entrada em vigor, em junho de 2026, do Fundo Social para o Clima – dotado de 1,6 mil milhões de euros até 2031 –, o Governo reforça a aposta na justiça climática e na resposta social à transição energética. A nova Agência para o Clima, criada no ano passado, será responsável por gerir estes e outros fundos nacionais e internacionais dedicados à ação climática.
Segundo o Ministério, esta nova geração de programas visa ter “impacto direto na vida das pessoas” e preparar o caminho para o futuro, incentivando a redução do consumo de gás, a eletrificação dos consumos domésticos, e contribuindo para os objetivos de descarbonização traçados pelo Plano Nacional Energia e Clima 2030.
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