O candidato presidencial Luís Marques Mendes considera que uma eventual eleição do ex-chefe da Armada, e agora rival na corrida a Belém, almirante Henrique Gouveia e Melo “pode ser um risco enorme” e “um perigo para a democracia”.
“À primeira vista, é sedutor dizer que se quer um Presidente da República que vem de fora da política”, começou por conceder o antigo presidente do PSD, “mas eu chamo a atenção que, a seguir, pode ser um risco enorme e pode ser um perigo para a democracia”, afirmou Marques Mendes, em entrevista ao podcast da Antena 1 “Política com Assinatura”, emitido hoje.
Questionado em seguida sobre se a candidatura de Gouveia Melo representa um risco de radicalização do cargo de Presidente da República, Marques Mendes escusou-se a responder diretamente, argumentando que “é difícil uma pessoa responder a isso”.
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“Porque a gente quase não conhece a posição de Gouveia Melo sobre assunto nenhum. E nos poucos temas que conhece, ele já teve pelo menos duas opiniões da mesma matéria”, justificou.
“Portanto, eu até diria, já que ele agora vai ser finalmente – já não era sem tempo – candidato, acho que pode e deve começar a dar explicações sobre os assuntos”, nomeadamente a recente “derrota” em tribunal relacionada com o caso do navio da Armada portuguesa Mondego, em 2023.
“Até dou uma sugestão: pode já começar a dar explicações, por exemplo, sobre a derrota que teve em tribunal por causa dos marinheiros do navio Mondego, porque o tribunal disse que Gouveia Melo, como Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), não agiu bem”, afirmou Marques Mendes.
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) divulgou no início do mês um acórdão datado de 30 de abril, em que declarou a ilicitude das sanções aplicadas pela Marinha aos militares do NRP Mondego na sequência de uma missão falhada de 2023, negando provimento ao recurso daquele ramo militar, que contestava uma decisão anterior, do Tribunal Central Administrativo (TCA) Sul, que já tinha considerado nulas as sanções aplicadas pela Armada por alegada insubordinação a 11 militares visados nesse processo, de entre 13 acusados – quatro sargentos e nove praças.
O STA considerou que o processo de sanções disciplinares aplicadas pela Armada, quando Gouveia e Melo era o seu Chefe do Estado-Maior, contém diversos vícios e falhas, que resultaram na “nulidade da decisão sancionatória disciplinar por vícios do procedimento”.
Na altura dos factos, ocorridos em 11 de março de 2023, o então CEMA deslocou-se à ilha da Madeira, onde o navio-patrulha Mondego estava em missão, para publicamente repreender os militares que se tinham recusado a cumprir a missão atribuída – vigilância a um navio russo ao largo do Porto Santo -, alegando falta de segurança.
O Mondego viria a ser protagonista de uma nova missão falhada duas semanas depois, ao largar do Funchal rumo às Selvagens, para render elementos da Polícia Marítima e do Instituto das Florestas, acabando por regressar ao porto de largada por problemas técnicos.
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