Coimbra
Câmara de Coimbra vai estabelecer protocolo com CEARTE para responder às baixas qualificações
A Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai analisar e votar, na reunião do Executivo de amanhã, dia 14 de novembro, uma proposta de parceria com o Centro de Formação Profissional para o Artesanato e Património (CEARTE) para proporcionar respostas ajustadas às características particulares dos adultos com baixas qualificações. Esta parceria surge no âmbito da candidatura do CEARTE ao programa Projetos Locais Promotores de Qualificações (PLPQ), enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência.
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Com a proposta de parceria entre a CM de Coimbra e o CEARTE, no âmbito do programa PLPQ, pretende-se “proporcionar respostas ajustadas às características particulares dos adultos com baixas qualificações, tendo em conta as reduzidas taxas de frequência e de conclusão de percursos de qualificação que estes públicos apresentam”, bem como “garantir que estes adultos tenham acesso a educação formal e que a melhoria das suas competências de literacia conduza a uma certificação e à melhoria efetiva das suas qualificações”, pode ler-se na informação técnica dos serviços.
Desta forma, o CEARTE está a constituir uma rede de parceiros de forma a chegar mais facilmente junto destes públicos, pelo que se propõe esta parceria com a autarquia. O CEARTE pretende “mobilizar adultos de muito baixas qualificações, para integrarem modalidades que conduzam à obtenção de uma certificação de B1, B2 ou B3”; “promover a oferta de educação de formação de nível B1/B2/B3, que melhor se ajuste às necessidades dos adultos”; “criar condições propícias à participação dos adultos em percursos de qualificação, tirando partido das parcerias estabelecidas”; “acompanhar de modo intensivo e articulado os adultos, desde a inscrição num Centro Qualifica à obtenção de uma certificação, minimizando riscos de desistência e otimizando taxas de certificação em B1/B2/B3”; “potenciar a integração dos ativos no mercado de trabalho e outras ofertas diferenciadoras para o público inativo” e “promover outros projetos de apoio ao desenvolvimento da comunidade local, de acordo com as atribuições dos dois outorgantes”.
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Por sua vez, a CM de Coimbra vai participar na divulgação da iniciativa PLPQ e das várias atividades associadas ao programa, vai “sinalizar e encaminhar públicos com muito baixas qualificações (trabalhadores do Município, desempregados, aposentados e públicos especialmente vulneráveis) para o projeto”; e vai “colaborar reciprocamente em tudo o que seja vantajoso para os candidatos elegíveis, incluindo a identificação, encaminhamento e/ou outras atividades que se venham a considerar importantes para a identificação de candidatos e/ou constituição de grupos elegíveis, desde que tal se integre na missão e estatutos de cada uma das entidades”.
Segundo a proposta, o acordo de colaboração será válido a partir da data de assinatura e mantém-se válido até o final. Importa ainda referir que a parceria não implica quaisquer encargos financeiros diretos para o Município de Coimbra.
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