A direção executiva, que vai coordenar toda a resposta assistencial do Serviço Nacional de Saúde, será nomeada pela ministra da Saúde e deverá estar a funcionar no outono, avançou hoje e ministra da Saúde.
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“Eu diria que é desejável que, no próximo outono, tenhamos esta estrutura a funcionar”, disse Marta Temido aos jornalistas no final da presentação do novo Estatuto do SNS, aprovado hoje em Conselho de Ministros, e dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência para esta área, na sede do Infarmed, em Lisboa, onde esteve presente o primeiro-ministro António Costa.
Marta Temido adiantou que a direção executiva terá a sua natureza jurídica, a designação do seu titular, a forma de organização, num diploma que irá ser aprovado no prazo máximo de 180 dias.
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Questionada se já há um nome para dirigir esta estrutura, afirmou, com um sorriso: “Sei, mas não vou dizer”.
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A contar da entrada em vigor deste diploma, acrescentou, há 180 dias de limite máximo para produzir um conjunto de normas complementares ao Estatuto do SNS, sendo a intenção do Governo “proceder à nomeação e à constituição desta direção executiva no mais curto prazo de tempo possível”, insistiu.
Os 180 dias visam responder a diversos aspetos, designadamente à negociação com as estruturas sindicais para efeitos de regime de dedicação plena: “180 dias e é prazo máximo em que tudo isto tem que estar completo”.
Quanto a quem vai designar a direção executiva, Marta Temido disse que “é a ministra da Saúde, o Governo”.
O novo estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), hoje aprovado pelo Governo, prevê uma direção executiva para coordenar toda a resposta assistencial no país, adiantou a ministra na apresentação do da Saúde, que reconheceu um “défice de organização” no setor.
“É patente para todos aqueles que contactam com o SNS, para muitos que nele trabalham e para muitos que o gerem que há um défice de organização na forma como prestamos os serviços públicos de saúde no nosso país”, afirmou Marta Temido na apresentação do novo estatuto.
Segundo a ministra da Saúde, esta nova entidade vai assumir a coordenação de toda a resposta assistencial do SNS, assegurando o seu funcionamento em rede.
A direção executiva vai também assumir responsabilidades que atualmente são de outras entidades do SNS e que o Governo quer “ver a funcionarem melhor”, caso de algumas funções que são da Administração Central do Sistema de Saúde, avançou Marta Temido.
A direção executiva terá ainda algumas “missões novas” como designar os conselhos de administração dos hospitais e os diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde, explicou a governante.
“A função da direção executiva distingue-se da função do Ministério da Saúde”, uma vez que terá um papel de coordenação operacional das “escolhas políticas” do Governo, disse Marta Temido.
De acordo com a ministra, essa nova entidade também se distingue da Administração Central do Sistema de Saúde, a quem continuará a competir o planeamento e distribuição de recursos financeiros e humanos e de equipamentos.
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