A Câmara Municipal (CM) de Coimbra aprovou, na sua reunião de hoje, uma proposta de supressão de trabalhos da empreitada de requalificação da margem direita do rio Mondego, que decorre nas avenidas Cidade de Aeminium e Emídio Navarro, entre a Ponte de Santa Clara e o Açude-Ponte. Esta solução preconizada pelos serviços municipais tem como objetivo compatibilizar o projeto em execução com os futuros trabalhos de instalação do Sistema de Mobilidade do Mondego, devido ao risco de colapso de uma conduta das Águas do Centro Litoral.
A empreitada de requalificação do espaço público na margem direita do rio Mondego está em curso, desde agosto de 2020 entregue à empresa Alberto Couto Alves, S.A., que venceu o concurso público. Um investimento de cerca de 9.950.746,21 euros (IVA incluído), com um prazo de execução de 540 dias, tendo a obra comparticipação europeia de 85%, através do POSEUR, no âmbito do quadro comunitário de apoio Portugal 2020, assegurando o Município de Coimbra a contrapartida nacional (15%).
Atualmente com uma execução financeira de 64,91% do valor global previsto contratualmente e com a conclusão da obra prevista para a primeira quinzena de julho de 2022, a empreitada vai agora sofrer alterações com o objetivo de compatibilizar o projeto em execução com os futuros trabalhos nas infraestruturas do troço Portagem/Estação Coimbra A do Sistema de Mobilidade do Mondego, a cargo da Águas do Centro Litoral.
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Depois de analisadas várias hipóteses, a solução preconizada pelos serviços municipais passa pela supressão de trabalhos da empreitada, que se estimam em cerca de 447 mil euros. Esta opção vai permitir a disponibilização dos passeios da zona ribeirinha para fruição da população, assim que concluídos, mas irá implicar a manutenção do encerramento à circulação viária na Av. Cidade Aeminium.
Com a supressão dos trabalhos contratuais – designadamente bases e betuminoso da via, fresagem, sinalização diversa, passeios e lancis, sistema de rega, distribuição de água e drenagem pluvial – a operação de financiamento comunitário será concluída dentro do prazo previsto, apesar da perda dos fundos relativos aos trabalhos não executados.
Os serviços municipais apontam para que no futuro seja aberto um “novo procedimento para a conclusão da empreitada, que terá preço base percentualmente mais elevado que os trabalhos suprimidos, uma vez que os materiais e mão-de-obra estão a subir”, lê-se na informação técnica.
Recorde-se que a empreitada em curso visa a execução de novos muros de contenção do rio e a requalificação de toda a margem das avenidas Cidade de Aeminium e Emídio Navarro, aumentando a segurança, a beleza, os espaços pedonais e verdes e a fruição desta zona ribeirinha.
A obra inclui trabalhos de terraplenagem e pavimentação, a reformulação das redes de saneamento, eletricidade e iluminação pública e a execução de trabalhos de sinalização rodoviária e de integração paisagística. O projeto de arquitetura prevê também a definição de zonas de estar mais amplas, destinadas aos peões, e de relação com o plano de água – nomeadamente a reformulação das atuais rampas de acesso ao rio –, bem como a criação de zonas verdes, com coberto arbóreo.
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