Política
PS de Coimbra lembra que apresentou em maio proposta para mudança do Tribunal Constitucional
O PS de Coimbra lembrou hoje que a proposta de mudança do Tribunal Constitucional de Lisboa para Coimbra foi apresentada em maio pela concelhia socialista, na véspera de um projeto de lei, nesse sentido, ser discutido no parlamento.
Em comunicado, a Comissão Política Concelhia do PS refere que a proposta foi apresentada no âmbito do Plano de Recuperação Económica do Governo, mas que já em setembro de 2020, o presidente da Câmara, o socialista Manuel Machado, se havia pronunciado publicamente sobre a matéria.
“Agora que outros vêm com essa proposta apenas e só por motivos eleitoralistas”, o PS de Coimbra “aguarda que a Assembleia da República assuma a sua posição e que seja viabilizada a discussão deste tema em sede de especialidade e, naturalmente nesse quadro, possa envolver todos os interessados numa discussão que possa concluir pela valorização de Coimbra”, refere a nota da estrutura liderada por Carlos Cidade.
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Os socialistas consideram que, no âmbito político da regionalização/descentralização, está identificada a “necessidade de uma posição política sobre a mudança da sede do Tribunal Constitucional para Coimbra, numa efetiva descentralização do Estado”.
Entretanto, Manuel Machado, que se recandidata pelo PS à liderança da Câmara de Coimbra, reiterou hoje o seu “apoio à deslocalização para Coimbra” da sede do Tribunal Constitucional.
“Tal como afirmei publicamente há um ano, subscrevo integralmente a proposta. O Tribunal Constitucional será bem acolhido na cidade”, afirma, numa nota enviada hoje à agência Lusa, Manuel Machado, remetendo para as declarações, a este propósito, por si proferidas em setembro de 2020.
“É perfeitamente possível encontrar edifícios condignos e meios operacionais” para instalar este tribunal em Coimbra, assegura Manuel Machado.
“O acolhimento do Tribunal Constitucional em Coimbra prestigia a cidade e irá prestigiar o órgão, uma vez que o tornará um símbolo de uma causa nacional tão importante como é a descentralização do Estado”, conclui.
Na semana passada, em Oliveira do Hospital, o presidente do PSD apelou a todos os partidos que defendem a descentralização para que aprovem, no parlamento, uma proposta social-democrata para transferir o Tribunal Constitucional e o Supremo Tribunal Administrativo de Lisboa para Coimbra.
Numa arruada em Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, Rui Rio disse aos jornalistas que, na próxima quinta-feira, o parlamento debate o projeto de lei do PSD para a transferência do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo de Lisboa para Coimbra.
“Quero ver agora a coerência de todos os que querem a descentralização e a desconcentração. O apelo que faço a todos os grupos parlamentares é que têm oportunidade de votar e Portugal poder orgulhar-se de, dentro em breve, ter o seu Tribunal Constitucional em Coimbra”, disse o líder social-democrata.
O agendamento da discussão e posterior votação, que deverá ocorrer na próxima sexta-feira, do projeto de lei proposto pelos sociais-democratas foi decidida na quarta-feira na Assembleia da República, em conferência de líderes.
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