Coimbra
Tribunal de Coimbra e Politécnico de Leiria assinam protocolo para apoio na realização de perícias técnicas
O Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra e o Politécnico de Leiria assinaram um protocolo para prestação de apoio na realização de perícias técnicas no âmbito de processos judiciais, anunciou hoje a instituição de ensino superior.
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“O protocolo prevê a realização de perícias que exijam conhecimentos nas áreas da Arquitetura, Ciências da Terra, Ciências da Vida, Engenharia Civil, Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, Engenharia Informática, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Física, Matemática e Química, que venham a ser realizadas no âmbito de processos judiciais por peritos indicados pelo Politécnico de Leiria, nos termos da legislação aplicável, e por decisão do magistrado competente”, refere uma nota de imprensa do estabelecimento de ensino.
Citado na nota de imprensa, o presidente do Politécnico de Leiria, Rui Pedrosa, afirma que se trata de uma “responsabilidade acrescida estabelecer este protocolo”, notando que a instituição já tem atividade realizada neste âmbito.
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“Há pouco tempo foi-nos lançado o desafio de uma perícia na área da Engenharia Mecânica, ao qual já demos resposta, e, portanto, a ideia agora é reforçar esta parceria na área da administração pública e das ciências jurídicas aplicadas”, diz Rui Pedrosa, destacando as “várias áreas de colaboração” disponíveis.
O juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, Carlos Oliveira, que no passado foi responsável pela Comarca de Leiria, adianta que, nestas funções, acompanhou a atividade do Politécnico na cidade e na região, o que o levou “a querer estabelecer este protocolo”.
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“Os tribunais servem as pessoas, é essa a sua essência, mas também não se faz justiça sem pessoas e nós não podemos fazer justiça sem recurso a estas instituições, designadamente para obtermos competências técnicas que, naturalmente, não temos e que levam os juízes a recorrer a conhecimentos especializados”, explica.
À agência Lusa, Carlos Oliveira acrescentou que “o protocolo é o estabelecimento de uma relação de cooperação entre o Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, cuja área de abrangência é todo o distrito de Coimbra, que possibilita o recurso às competências e valências dos diversos serviços e conhecimentos do Politécnico para a realização de perícias nos processos judiciais, sejam cíveis, criminais ou outros”.
“Uma das grandes causas da morosidade de alguns processos judiciais é a demora na realização das perícias, o que o protocolo ajudará, certamente, a colmatar”, declarou o magistrado judicial.
O protocolo, assinado na terça-feira, em Leiria, vigora por um período de três anos.
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