O município da Figueira da Foz vai promover, ao longo de agosto, a identificação e registo de terrenos nas freguesias do concelho litoral do distrito de Coimbra, através de unidades móveis e equipas especializadas, foi hoje anunciado.
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A iniciativa de promover a itinerância do Balcão Único do Prédio (BUPi), justifica-se, segundo a autarquia, pela “necessidade de aproximação aos titulares com menor capacidade de deslocação e, principalmente, aos residentes fora do país”, os quais, habitualmente, regressam às suas origens no mês de agosto, refere a autarquia, em comunicado.
Assim, ao longo do mês de agosto, 13 das 14 freguesias da Figueira da Foz vão receber, duas vezes cada uma, na primeira e segunda quinzena, sempre entre as 16:00 e as 20:00, as visitas das unidades móveis do BUPi “constituídas por equipas especializadas, que irão chegar ‘mais perto’ das pessoas e dos lugares, garantindo o acesso de todos ao registo das suas propriedades”, acrescenta a nota.
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O projeto itinerante inicia-se, no entanto, ainda em julho, dias 29 e 30, quinta e sexta-feira, na freguesia urbana de Buarcos e São Julião, no Balcão de Atendimento Único, localizado na rua Fernandes Tomaz, junto aos Paços do Concelho, onde está instalado o Balcão Único do Prédio, ali implementado em maio.
Nos últimos dois meses, o município dinamizou ações de “apresentação e esclarecimento” do BUPi em todas as freguesias da Figueira da Foz para “alertar e sensibilizar” os titulares dos prédios rústicos “para a importância da realização da RGG (Representação Gráfica Georreferenciada) das suas propriedades, como medida de defesa da floresta e proteção de populações contra incêndios, e como forma de garantir a identificação das propriedades para as gerações vindouras”.
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As sessões foram acompanhadas da divulgação de cartazes onde se esclarece que o registo dos terrenos é feito “de forma simples e gratuita”.
“Deixe os seus terrenos no mapa da Figueira da Foz”, lê-se num dos cartazes, acompanhado de um pequeno texto explicativo do projeto: “A sua história está escrita nos seus terrenos. Os marcos que só você conhece e a terra que mais ninguém pisa. Por isso, proteger as suas raízes e valorizar o seu legado está nas suas mãos”, sustenta.
A criação do balcão BUPi na Figueira da Foz resultou de uma candidatura apresentada pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra ao Programa Operacional Regional CENTRO 2020, que contou com um investimento global superior a três milhões de euros, adianta a nota.
O BUPi é uma plataforma eletrónica que, aliada a uma rede de balcões de proximidade, permite aos proprietários a identificação, o registo simples e gratuito das suas parcelas de terrenos rústicos e mistos, “um procedimento obrigatório para a realização de escrituras de compra e venda de terrenos ou propriedades, usucapião, permutas ou doações, partilhas e também para a realização de novos registos”, explica.
O Balcão Único do Prédio permite ainda a consulta, atualização e impressão de informação sobre uma determinada parcela de terreno, “através da internet, em tempo real”.
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