A deficiência visual e cegueira representa o maior grupo de todas as deficiências em Portugal, com mais de 164 mil portugueses, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).
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A estes, acrescem os mais de cinco milhões de utilizadores, em Portugal, de dispositivos médicos oftálmicos vulgarmente designados por óculos, lentes de contacto, lupas e instrumentos de baixa visão. Dado que 90% das causas de deficiência visual e cegueira são evitáveis, este grupo sofre de limitações, angústia e perda de autonomia injustificada e sem necessidade.
“A limitação da atividade assistencial e a ausência de uma verdadeira estratégia nacional para a saúde da visão contribui para que o seu número aumente dramaticamente. Também é este grupo o que mais sente todas as consequências da pandemia, desde a limitação ao acesso à informação, tecnologias assistivas e apoio para a saúde da visão” afirma Raúl de Sousa, Presidente da Associação de Profissionais Licenciados de Optometria (APLO).
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“Recentemente vários dispositivos médicos foram desonerados de tributação em sede de IVA, facilitando o seu acesso em pandemia. Contudo, na área da visão, o mesmo não se aplicou nem aos dispositivos médicos oftálmicos, nem os cuidados de saúde para a visão prestados pelos Optometristas. Mais uma vez a saúde da visão dos portugueses não foi tida em conta. É essencial que se defina um plano nacional que assegure acesso a estes produtos, desonerando-os de tributação excessiva, com o acompanhamento técnico adequado, para a sua utilização correta sob indicação de um profissional” conclui Raúl de Sousa.
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Os produtos assistivos são quaisquer produtos externos, incluindo dispositivos, equipamentos, instrumentos e software, especialmente produzidos ou geralmente disponíveis, cujo objetivo primário é manter ou melhorar a função do indivíduo e independência e desta forma promover o seu bem-estar. Cadeiras de rodas, óculos e aparelhos auditivos estão entre os muitos produtos assistivos que permitem a participação com significado na vida diária por parte das pessoas com dificuldades funcionais.
No que respeita à visão, destacam-se os filtros UV, lupas, óculos pré-graduados, dispositivos de escrita, leitura para baixa visão e cegueira, produtos de assistência à mobilidade na deficiência visual e cegueira.
A Associação de Profissionais Licenciados de Optometria (APLO) representa os Optometristas, a maior classe profissional de prestadores de cuidados para a saúde da visão, em Portugal. Atualmente conta com cerca de 1.303 membros. A APLO é membro Fundador da Academia Europeia de Optometria e Ótica, membro do Conselho Europeu de Optometria e Ótica e membro do Conselho Mundial de Optometria.
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