Coimbra
Ferro Rodrigues saúda Barbosa de Melo premiando ensaio sobre investidura do Governo em Portugal
O presidente da Assembleia da República evocou hoje a memória de um dos seus antecessores no cargo, o social-democrata Barbosa de Melo, falecido em 2016, ao entregar o prémio do parlamento com o nome daquele ex-conselheiro de Estado.
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Barbosa de Melo foi também investigador e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, além de um dos fundadores do PSD. Fez logo parte da comissão para a elaboração da lei eleitoral para a Assembleia Constituinte, em 1974, e foi um dos deputados constituintes.
Ferro Rodrigues saudou o laureado jurista e investigador Marco Fernandes Caldeira, distinguido com 20 mil euros entre outras oito candidaturas, pelo trabalho “A Originalidade do Sistema de Investidura Português – Ensaio Histórico sobre a Génese de uma Singularidade Nacional”.
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“Devo apenas salientar a satisfação com que constato ter este projeto sido bem-sucedido, e ser, com efeito, esta a melhor forma de recordar o político, o professor e o cidadão que foi António Barbosa de Melo: homenageando quem colocou todo o seu saber ao serviço do país com mais conhecimento sobre as bases do nosso sistema político e sobre o parlamento a que presidiu”, disse Eduardo Ferro Rodrigues.
No salão nobre da Assembleia da República, estiveram também o presidente do júri, o social-democrata Marques Guedes, e restantes membros do júri do Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares de 2020.
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Marques Guedes, que é presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, destacou a “singularidade do sistema de investidura do Governo em Portugal, um mecanismo partilhado entre o Chefe de Estado e o parlamento”, o tema tratado pelo investigador premiado.
“É uma honra ver este meu modesto trabalho reconhecido pelo júri”, declarou Marco Caldeira, adiantando ter querido “perceber por que, enquanto noutros países, a investidura é direta pelo Chefe de Estado e noutros é preciso um voto de confiança do respetivo parlamento, em Portugal, é o Chefe de Estado que nomeia o executivo, após análise dos resultados eleitorais, e há também a ‘prova dos nove’, no parlamento, que pode imediatamente demitir o Governo”.
Este galardão da Assembleia da República é atribuído a cada dois anos a “um trabalho de investigação inédito, elaborado por cidadãos portugueses ou estrangeiros, em Português, nos domínios de Direito Constitucional, História Contemporânea e Ciência Política, relacionado com o tema do parlamento e do parlamentarismo em Portugal”.
O histórico dirigente social-democrata foi presidente da Assembleia da República durante a VI Legislatura (1991-1995).
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